Andamento do Processo n. 172327-09.2017.8.09.0137 - Ação Penal - 10/11/2017 do TJGO
NR. PROTOCOLO : 172327-09.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : LEHUDSON MARTINS RODRIGUES BRUNO MANOEL CARVALHO DA SILVA ACUSADO : WANDERSON PIRES VIANA ADV ACUS : 40352 GO
Andamento do Processo n. 189.408 - 10/11/2017 do TJSP
Execução: 189.408 - Sentenciado (a): PEDRO CIECHANOYICZ, apenso de Unificação de Penas, fls. 37, Fique ciente no apenso supra citado. Vistos. A unificação de penas, tendo em vista o artigo 75 do
Pg. 1770. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/11/2017
EUSTÁQUIO DUARTE ANICIO (OAB 320312/SP), ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 304866/SP) Processo 0068224-49.2014.8.26.0050 (apensado ao processo 0108618-98.2014.8.26.0050) - Medidas Protetivas de
Pg. 2538. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 10/11/2017
A PERSONALIDADE, NAO PODE SER VALORADA EM VIRTUDE DE INEXISTIREM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA TANTO, RAZAO PELA QUAL NAO A VALORO. OS MOTIVOS DO CRIME SAO INERENTE AO TIPO, PORTANTO DEIX O DE
Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 1377658520138240075 Tubarão 0137765-85.2013.8.24.0075
. LESÕES CORPORAIS PRATICADAS NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR (ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL). INCIDÊNCIA DA LEI MARIA... , ambos do Código Penal c/c art. 7º, incisos I e II, da Lei 11.340/2006, em razãos dos fatos assim descritos: Consta do incluso..., em regime aberto, pela prática do delito tipificado no art. 129, ...
HABEAS CORPUS: HC 423798 SP 2017/0288826-9
HABEAS CORPUS Nº 423.798 - SP (2017/0288826-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIAO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : MARIA CECÍLIA REMOLI DE SOUZA LOPES IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : SIDNEY DA SILVA SANTOS DECISAO Trata-se de habeas corpus impetra...
HABEAS CORPUS: HC 423421 SP 2017/0286543-6
HABEAS CORPUS Nº 423.421 - SP (2017/0286543-6) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE - SP0241228 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : JOSE CARLOS DA SILVA FILHO DECISAO A concessão de liminar em habeas c...
HABEAS CORPUS: HC 403718 SP 2017/0142176-1
HABEAS CORPUS Nº 403.718 - SP (2017/0142176-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : LIANE SILVEIRA MOREIRA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : VANDERLEI GOMES DA CRUZ (PRESO) DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pe...
Andamento do Processo n. 2017/0142176-1 - Habeas Corpus - 09/11/2017 do STJ
(6874) HABEAS CORPUS Nº 403.718 - SP (2017/0142176-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : LIANE SILVEIRA MOREIRA IMPETRADO :
Andamento do Processo n. 2017/0286543-6 - Habeas Corpus - 09/11/2017 do STJ
(7012) HABEAS CORPUS Nº 423.421 - SP (2017/0286543-6) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE - SP0241228




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