Decreto nº 9.958 de 30 de Março de 2006
Altera o Regulamento da Lei nº 7.799 , de 07 de fevereiro de 2001, aprovado pelo Decreto nº 7.967 , de 05 de junho de 2001, trata da previsão contida no inciso VII do art. 3 da Lei nº 6.569 , de 17
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
Lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989.
Altera a Lei nº 6.938 , de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735 , de 22 de fevereiro de 1989,
Decreto no 519, de 13 de maio de 1992.
Institui O Programa Nacional de Incentivo à Leitura PROLER e dá outras providências.
Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990.
Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.
Decreto no 99.556, de 1º de outubro de 1990.
Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências.
Medida Provisória no 150, de 15 de Março de 1990.
Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.
Lei nº 9.293, de 15 de julho de 1996.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 9.473, de 22 de julho de 1997.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1998 e dá outras providências.
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