Decreto nº 62.817, de 4 de setembro de 2017
, desenvolvimento e inovação; Considerando o contido nos artigos 268 a 272 da Constituição do Estado e nos artigos 23, 24, 167..., 200, 213, 218, 219 e 219-A da Constituição Federal; Considerando as alterações da Lei federal nº 10.973, de 2... – outras informações e/ou documentos que julgar pertinentes. Artigo 23 - A S...
LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de
DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
Regulamenta a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos
Lei nº 15.833, de 17 de junho de 2015
Dispõe sobre a fiscalização, arrecadação, lançamento e cobrança das compensações financeiras e das participações governamentais devidas ao Estado de São Paulo decorrentes da exploração e da produção
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2015
Autoriza o Banco Central do Brasil a doar para a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - Fatma, fração ideal pertencente à União de imóvel localizado no Estado de Santa Catarina, e dá
Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015
Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA das propriedades e imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
LEI Nº 13.089, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
LEI Nº 13.005, DE 25 JUNHO DE 2014.
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Decreto nº 57.439, de 17 de outubro de 2011
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Estado de São Paulo, cria o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial e dá providências correlatas
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o
Nenhum comentário:
Postar um comentário