Pg. 2974. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/03/2018
entre a redação do §4º e a redação do §5º do art. 40 da CF. 3.-Ademais, o regime da aposentadoria especial deve ter... de informações pelo Juízo prolator da decisão guerreada. 3.Sem prejuízo, faculto que o presente recurso seja respondido... agravantes dano de difícil reparação.2.-Desnecessárias outras informações do ...
Pg. 9. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 09/03/2018
uso das atribuições que lhe confere o inc. IX, da Constituição Federal de 1988 c/c a Lei nº. 5.391/1991 e a alínea... DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA 091.473-8 171 Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. SEDH João Pessoa, 06 de Março de 2018... PORTARIA LEGAL ORIGEM Art. 3º, incisos I, II e III da EC 01 10725-17 MARIA C...
Pg. 993. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/03/2018
e apreensão, consoante prescreve o artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 13.043/2014 e Súmula 72... 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : EDENILSON NOE RODRIGUES AGRAVADO : BANCO GMAC S/A RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO... MESQUITA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI Nº 911 /69...
Pg. 995. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/03/2018
propositura da ação de busca e apreensão, consoante prescreve o artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 13.043... 5473977.53.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : EDENILSON NOE RODRIGUES AGRAVADO : BANCO GMAC S/A RELATOR : Juiz.... CONSTITUIÇÃO EM MORA. CARTA COM AVISO DE RECEB...
Pg. 2281. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/03/2018
DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, INDEPENDENTEMENTE DE P RECATORIO, COM FULCRO NO QUE DISPOE OS ARTIGOS 100 3 E 4 DA CF , L EI... ESTADUAL 17.034/2010 C/C O ARTIGO 17 DA LEI 10.259 /2001. SEGUN DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ATUAL O PAGAMENTO...
Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/03/2018
de São Paulo - SFA/SP. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM... e comentários previstos no caput serão públicas e, portanto, poderão ser visualizadas por qualquer contribuinte. Art. 3... jurídica, endereço eletrônico e telefone de contato. Art. 4° A inobservân...
Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/03/2018
, publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, §18 da CRFB/88. MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS... de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e no... único, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I...
Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 09/03/2018
constitucionais instituído na Constituição Federal, em observância ao seu artigo 3º e das convenções humanitárias... - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3(três) anos a partir de 14/03/2018, podendo ser renovado. Art. 5... da Lei Federal 8.666/1993, artigos 3º e 6º da Lei Municipal n.º 13.278/2...
Pg. 20. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/03/2018
constitucionais instituído na Constituição Federal, em observância ao seu artigo 3º e das convenções humanitárias internacionais... - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3(três) anos a partir de 14/03/2018, podendo ser renovado. Art. 5º... da Lei Federal 8.666/1993, artigos 3º e 6º da Lei Munici...
Pg. 334. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 09/03/2018
ambiente de trabalho equilibrado (art. 193, e 225, CRFB/88). 3. A aposentadoria especial prevista no artigo 201, § 1º... nos cânones constitucionais do direito à vida (art. 5º, caput, CRFB/88), à saúde (arts. 3º, 5º e 196, CRFB/88), à..., CRFB/88), a valorização social do trabalho, a preservação da vida e da saúde (ar...
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