HOMOFOBIA

HomofobiaHomofobia significa aversão irreprimível,repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra os homossexuais,lésbicas, bissexuais e transexuais.

Muitas vezes aqueles que guardam estes sentimentos não definiram completamente sua identidade sexual, gerando dúvidas e revolta, que são transferidas para aqueles que já definiram suas preferências sexuais.

Etimologicamente, a palavra "homofobia" é composta por dois termos distintos:homo, o prefixo de homossexual; e o grego phobos, que significa "medo", "aversão" ou "fobia". O indivíduo que pratica a homofobia é chamado dehomofóbico. 

A homofobia pode ter causas culturais e religiosas. Por exemplo, alguns católicos, protestantes, judeus, muçulmanos, e fundamentalistas assumem tendências homofóbicas. Apesar disso, mesmo entre estes grupos existem aqueles que defendem e apoiam os direitos dos homossexuais, lésbicas e simpatizantes. No entanto, em pleno século XXI, alguns países aplicam até mesmo pena de morte como condenação para quem é homossexual.

Em muitos casos, a homofobia parte do próprio homossexual, porque ele está em um processo de negação de sua sexualidade e chega muitas vezes até a casar e constituir uma família, e pode até jamais assumir sua preferência.

Alguns movimentos contra os homossexuais são realizados em código pelo mundo inteiro pelos preconceituosos, como assovios, cantos, e bater de palmas. A homofobia é considerada uma forma de intolerância, assim como o racismo, o antissemitismo e outras formas que negam a humanidade e dignidade a estas pessoas. Desde 1991, a Anistia Internacional, passou a considerar a discriminação contra os homossexuais uma violação aos direitos humanos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o dia 17 de maio como o Dia Internacional contra a Homofobia (International Day Against Homophobia), comemorando a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Entre 1948 e 1990, a homossexualidade (chamado de "homossexualismo") era considerada um transtorno mental. 

Lei contra Homofobia

No Brasil, a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal desde maio de 2011. Em certo sentido, essa decisão poderá ter aumentado as demonstrações de homofobia.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ aprovou e regulamentou o casamento civil gay no Brasil. Atualmente, casais homossexuais possuem os mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome e participação na herança do cônjuge. O cartório que se negar a realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo deverá ser punido. 

Os casais que já possuíam a união estável também podem alterar o status para casamento civil. 

O Projeto de Lei da Câmara nº 122/06 (também conhecido como PLC 122) visa alterar a lei 7.716, criminalizando a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada. Se essa alteração for aprovada, a Lei do Racismo sofrerá uma alteração, passando a incluir esse tipo de discriminação no parâmetro legal de racismo, que nos dias de hoje contempla discriminação pela etnia, cor da pele, religião ou origem nacional.

Homofobia é crime?

Apesar de a Constituição Brasileira não citar especificamente a homofobia como um crime, o artigo 3º item IV indica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Assim sendo, a homofobia pode ser contemplada como uma outra forma de discriminação, podendo ser classificada com um crime de ódio, podendo e devendo ser punida.A palavra homofobia significa a repulsa ou o preconceito contra a homossexualidade e/ou o homossexual. Esse termo teria sido utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos em meados dos anos 70 e, a partir dos anos 90, teria sido difundido ao redor do mundo.  A palavra fobia denomina uma espécie de “medo irracional”, e o fato de ter sido empregada nesse sentido é motivo de discussão ainda entre alguns teóricos com relação ao emprego do termo. Assim, entende-se que não se deve resumir o conceito a esse significado.

Podemos entender a homofobia, assim como as outras formas de preconceito, como uma atitude de colocar a outra pessoa, no caso, o homossexual, na condição de inferioridade, de anormalidade, baseada no domínio da lógica heteronormativa, ou seja, da heterossexualidade como padrão, norma. A homofobia é a expressão do que podemos chamar de hierarquização das sexualidades. Todavia, deve-se compreender a legitimidade da forma homossexual de expressão da sexualidade humana.

No decorrer da história, inúmeras denominações foram usadas para identificar a homossexualidade, refletindo o caráter preconceituoso das sociedades que cunharam determinados termos, como: pecado mortal, perversão sexual, aberração.

Outro componente da homofobia é a projeção. Para a psicologia, a projeção é um mecanismo de defesa dos seres humanos, que coloca tudo aquilo que ameaça o ser humano como sendo algo externo a ele. Assim, o mal é sempre algo que está fora do sujeito e ainda, diferente daqueles com os quais se identifica. Por exemplo, por muitos anos, acreditou-se que a AIDS era uma doença que contaminava exclusivamente homossexuais. Dessa forma, o “aidético” era aquele que tinha relações homossexuais. Assim, as pessoas podiam se sentir protegidas, uma vez que o mal da AIDS não chegaria até elas (heterossexuais). A questão da AIDS é pouco discutida, mantendo confusões como essa em vigor e sustentando ideias infundadas. Algumas pesquisas apontam ainda para o medo que o homofóbico tem de se sentir atraído por alguém do mesmo sexo. Nesse sentido, o desejo é projetado para fora e rejeitado, a partir de ações homofóbicas.

 Assim, podemos entender a complexidade do fenômeno da homofobia que compreende desde as conhecidas “piadas” para ridicularizar até ações como violência e assassinato. A homofobia implica ainda numa visão patológica da homossexualidade, submetida a olhares clínicos, terapias e tentativas de “cura”.

A questão não se resume aos indivíduos homossexuais, ou seja, a homofobia compreende também questões da esfera pública, como a luta por direitos. Muitos comportamentos homofóbicos surgem justamente do medo da equivalência de direitos entre homo e heterossexuais, uma vez que isso significa, de certa maneira, o desaparecimento da hierarquia sexual estabelecida, como discutimos.

Podemos entender então que a homofobia compreende duas dimensões fundamentais: de um lado a questão afetiva, de uma rejeição ao homossexual; de outro, a dimensão cultural que destaca a questão cognitiva, onde o objeto do preconceito é a homossexualidade como fenômeno, e não o homossexual enquanto indivíduo.

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A decisão retomou discussões acerca dos direitos da homossexualidade, além de colocar a questão da homofobia em pauta.

Apesar das conquistas no campo dos direitos, a homossexualidade ainda enfrenta preconceitos. O reconhecimento legal da união homoafetiva não foi capaz de acabar com a homofobia, nem protegeu inúmeros homossexuais de serem rechaçados, muitas vezes de forma violenta.á vários tipos de fobias, preconceitos e discriminações. Uma dessas discriminações que está mais em destaque nestes últimos tempos é a homofobia.

Desde a antiguidade sempre houve homossexuais, mas por medo da repressão das pessoas daquela época, eles simplesmente não assumiam-se, embora fosse difícil para eles terem uma vida normal de heterossexuais, casando-se e tendo filhos. Atualmente, com a sociedade mais “aberta”, os homossexuais estão tendo oportunidades de se assumirem e de poderem viver sua própria personalidade porque no Brasil como em outros países já é permitido o casamento entre homossexuais, bissexuais e trangêneros, o que para muitos causa incômodos, pois são contra, são homofóbicos, possuem medo dos homossexuais e assim muitos os agridem como tantos casos que os meios de comunicações já anunciaram. De certa forma a homofobia é um medo que a pessoa tem de ser homossexual e que acaba discriminando outras pessoas.
Discriminação é crime e quem a pratica pode ser punido. No estado de São Paulo, a lei estadual n° 10.984/2001 estabelece multas e outras penas para a discriminação de homossexuais de bissexuais e de trangêneros. Esta lei proíbe em razão da orientação sexual, da violência e de intimidações. Também em São Paulo, há a parada do orgulho gay, onde movimenta gente do mundo inteiro para prestigiar e lutar por essa causa. Também acontecem protestos, campanhas para defender os homossexuais.
Enfim, muitas coisas estão sendo feitas para ajudar os homossexuais, mas uma coisa que importa muito, além da família aceitá-los, é que a sociedade os respeite, por que eles também são humanos e possuem todo o direito de viverem e serem felizes.