Brasília
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Nota: Para outros significados, veja Brasília (desambiguação).
Brasília (AFI: [bɾaˈziljɐ]) é a capital federal do Brasil e a sede do governo do Distrito Federal.8 9 A cidade está localizada na região Centro-Oeste do país, ao longo da região geográfica conhecida como Planalto Central. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2014, sua população era de 2 852 372 habitantes (4 118 154 em sua área metropolitana), sendo, então, a quarta cidade mais populosa do país.10 nota 1 Brasília é também a sétima concentração urbana mais populosa do Brasil.13 14 A capital brasileira é a maior cidade do mundo construída no século XX.15
A cidade possui o segundo maior produto interno bruto per capita em relação às capitais (57.665,03 reais),16 o quinto maior entre as principais cidades daAmérica Latina e cerca de três vezes maior que a renda média brasileira.17 Como capital nacional, Brasília é a sede dos três principais ramos do governo brasileiro e hospeda 124 embaixadas estrangeiras.18 A política de planejamento da cidade, como a localização de prédios residenciais em grandes áreas urbanas, a construção da cidade através de enormes avenidas e a sua divisão em setores, tem provocado debates sobre o estilo de vida nas grandes cidades no século XX. O projeto da cidade a divide em blocos numerados, além de setores para atividades pré-determinadas, como o Setor Hoteleiro, Bancário ou de Embaixadas.
O plano urbanístico da capital, conhecido como "Plano Piloto", foi elaborado pelo urbanista Lúcio Costa, que, aproveitando o relevo da região, adequou-o ao projeto do lago Paranoá, concebido em 1893 pela Missão Cruls.19 A cidade começou a ser planejada e desenvolvida em 1956 por Lúcio Costa e pelo arquitetoOscar Niemeyer. Inaugurada em 21 de abril de 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek, Brasília tornou-se formalmente a terceira capital do Brasil, após Salvador e Rio de Janeiro. Vista de cima, a principal área da cidade se assemelha ao formato de um avião ou de uma borboleta.20 21 A cidade, comumente referida como "Capital Federal" ou "BSB", é considerada um Patrimônio Mundial pela UNESCO, devido ao seu conjunto arquitetônico e urbanístico22 e possui a maior área tombada do mundo, com 112,5 quilômetros quadrados.23 24
A palavra "Brasília" pode se referir ao Distrito Federal como um todo ou apenas à Região Administrativa I, que é basicamente formada pelo Plano Piloto e peloParque Nacional de Brasília. O Distrito Federal acumula características de município e estado. As outras regiões administrativas, também chamadas "cidades-satélites", que formam o Distrito Federal não são municípios.
Índice
[esconder]Gentílico[editar | editar código-fonte]
"Brasiliense" é o nome que se dá a quem nasceu em Brasília. "Candango" é outro termo utilizado para designar os brasilienses, sendo, originalmente, usado para se referir aos trabalhadores que, em sua maioria provenientes da Região Nordeste do Brasil25 , migravam à futura capital para trabalhar em sua construção. Uma das vertentes etimológicas diz que o termo "candango" vem do termo quimbundo kangundu, diminutivo de kingundu (ruim, ordinário, vilão). Era o termo usado pelos africanos para designar os portugueses.26 27
De acordo com o dicionário Michaelis, "candango" significa: "trabalhador, estudante vindo de fora da região para estabelecimento de residência. Nome com que se designam os trabalhadores comuns que colaboraram na construção de Brasília."28
História[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: História de Brasília
Primórdios[editar | editar código-fonte]
Antes da chegada dos europeus ao continente americano, a porção central do Brasil era ocupada por indígenas do tronco linguístico macro-jê, como os acroás, os xacriabás, os xavantes, os caiapós, os javaés, etc.29
No século XVIII, a atual região ocupada pelo Distrito Federal brasileiro, próxima à linha do Tratado de Tordesilhas30 , que dividia os domínios portugueses dos espanhóis, tornou-se rota de passagem para os garimpeiros de origem portuguesa em direção às minas de Mato Grosso e Goiás.31 Data dessa época a fundação do povoado de São Sebastião de Mestre d'Armas (atual região administrativa de Planaltina, no Distrito Federal).32
Em 1761, o Marquês de Pombal, então primeiro-ministro de Portugal, propôs mudar a capital do império português para o interior do Brasil Colônia. O jornalistaHipólito José da Costa, fundador do Correio Braziliense, primeiro jornal brasileiro, editado em Londres, redigiu, em 1813, artigos em defesa da interiorização da capital do país para uma área "próxima às vertentes dos caudalosos rios que se dirigem para o norte, sul e nordeste". José Bonifácio, o Patriarca da Independência, foi a primeira pessoa a se referir à futura capital do Brasil, em 1823, como "Brasília".33
Idealização[editar | editar código-fonte]
Segundo Historiador, Mestre - PH.D. em Econometria e Político Mario Henrique Simonsen, Brasília foi marcada no mapa do mundo por uma Cruz em 1808 pela transferência da capital lusitana de Lisboa para Brasília em meios de combates de Maria Primeira, Primeira Imperadora Parlamentarista do Brasil, Portugal e Além mar, como era conhecida, contra Napoleão Bonaparte. Desde então já a primeira constituição republicana, de 1891, como a de 1824, primeira parlamentarista, havia sempre um dispositivo que previa a mudança da Capital Federal do Rio de Janeiro para o interior do país, que era o chamado "Baluarte Brasileiro" e marcado com uma Cruz de Cristo - Rei, sempre e desde 6(seis) de Janeiro de 1808, determinando como "pertencente à União, no Planalto Central da República - Imperial como Maria Primeira classificava na chamada "Coisa - pública" e de "...interesse do Povo pelo Povo e para o Povo", numa zona de pelo menos 14 400 quilômetros quadrados, que será oportunamente ocupada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal".34 35 Fato interessante dessa época foi o sonho premonitório do padreitaliano São João Bosco, no qual disse ter visto uma terra de riquezas e prosperidade situada próxima a um lago e entre os paralelos 15 e 20 do Hemisfério Sul. Acredita-se que o sonho do padre tenha sido uma profecia sobre a futura capital brasileira, pelo qual o padre, posteriormente canonizado, tornou-se o padroeiro de Brasília.33
No ano de 1891, foi nomeada a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, liderada pelo astrônomo Luís Cruls e integrada por médicos, geólogos e botânicos, que fizeram um levantamento sobre a topografia, o clima, a geologia, a flora, a fauna e os recursos materiais da região do Planalto Central. A área ficou conhecida como Quadrilátero Cruls36 e foi apresentada em 1894 ao governo republicano. A comissão designava Brasília com o nome de "Vera Cruz".33
Em 1922, no ano do Centenário da Independência do Brasil, o deputado Americano do Brasil apresentou um projeto à Câmara incluindo entre as comemorações a serem celebradas o lançamento da Pedra Fundamental da futura capital, no Planalto Central.37 38 O então presidente da república, Epitácio Pessoa, baixou o Decreto 4 494, de 18 de janeiro de 1922, determinando o assentamento da pedra fundamental e designou, para a realização desta missão, o engenheiro Balduíno Ernesto de Almeida, diretor da estrada de ferro de Goiás, com sede em Araguari, em Minas Gerais. No dia 7 de setembro de 1922, com uma caravana composta por quarenta pessoas, foi assentada a pedra fundamental no Morro do Centenário, na Serra da Independência, situada a nove quilômetros de Planaltina.32
Em 1954, o marechal José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque foi convidado pelo presidente Café Filho para ocupar a presidência da Comissão de Localização da Nova Capital Federal, encarregada de examinar as condições gerais de instalação da cidade a ser construída. Em seguida, Café Filho homologou a escolha do sítio da nova capital e delimitou a área do futuro Distrito Federal, determinando que a comissão encaminhasse o estudo de todos os problemas relacionados à mudança.39 A Comissão de Planejamento e Localização da Nova Capital, sob a Presidência de José Pessoa, foi a responsável pela exata escolha do local onde hoje se ergue Brasília.40
A idealização do plano-piloto também foi obra da mesma comissão que, em robusto relatório, redigido pelo Marechal José Pessoa, de título "Nova Metrópole do Brasil" e entregue ao Presidente Café Filho, detalhando os pormenores do arrojado planejamento que se realizou.41
O marechal José Pessoa não imaginou o nome da capital como Brasília, mas sim Vera Cruz, de modo a caracterizar o sentimento de um povo que nasceu sob o signo da Cruz de Cristo e estabelecendo ligação com o primeiro nome dado pelos descobridores portugueses. O plano elaborado respeitava uma determinada interpretação da história e não descaracterizava as tradições brasileiras. Grandes avenidas chamar-se-iam "Independência", "Bandeirantes", etc., diferentes, portanto, das atuais siglas alfa-numéricas de Brasília, como W3, SQS, SCS, SMU e outras.[carece de fontes]
Por discordâncias com o presidente Juscelino Kubitschek, o marechal José Pessoa abandonou a presidência da comissão, tendo sido sucedido pelo coronel do exércitoErnesto Silva, que era o secretário da comissão. Ernesto Silva, que também era médico, foi nomeado na sequência presidente da Comissão de Planejamento da Construção e da Mudança da Capital Federal (1956) e Diretor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap (1956/61), tendo assinado o Edital do Concurso do Plano Piloto, em 1956, publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de setembro de 1956.42
Planejamento e construção[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Plano Piloto de Brasília
No ano de 1955, durante um comício na cidade goiana de Jataí, o então candidato à presidência, Juscelino Kubitschek, foi questionado por um eleitor se respeitaria a constituição, interiorizando a capital federal, ao que Juscelino afirmou que transferiria a capital.43 Eleito, Juscelino estabeleceu a construção de Brasília como "meta-síntese" de seu "Plano de Metas".44
O traçado de ruas de Brasília obedece ao plano piloto implantado pela empresa Novacap a partir de um anteprojeto do arquiteto Lúcio Costa, escolhido através de concurso público nacional. O arquiteto Oscar Niemeyer projetou os principais prédios públicos da cidade. Para fazer a transferência simbólica da capital do Rio para Brasília, Juscelino fechou solenemente os portões do Palácio do Catete, então transformado em Museu da República, às 9 da manhã do dia 21 de abril de 1960, ao que a multidão reagiu com aplausos. A cidade de Brasília foi inaugurada no mesmo dia e mês em que ocorreu a execução de Joaquim José da Silva Xavier, líder da Inconfidência Mineira, e a fundação de Roma.33
O princípio básico das estratégias políticas de Juscelino Kubitschek, segundo o próprio, era apropriado do moralista francês Joseph Joubert, para quem "não devemos cortar o nó que podemos desatar". Com base nessa máxima, Kubitschek viabilizou a construção de Brasília, oferecendo várias benesses à oposição, criando fatos consumados e queimando etapas. Apesar de a cidade ter sido construída em tempo recorde, a transferência efetiva da infraestrutura governamental só ocorreu durante os governos militares, já na década de 1970. Todavia, ainda no século XXI, muitos órgãos do governo federal brasileiro continuam sediados na cidade do Rio de Janeiro.45
Mostra o efeito provocado pelo modernismo da cidade recém-construída a declaração do cosmonauta Yuri Gagarin, primeiro homem a viajar para o espaço, ao visitá‐la em 1961: "Tenho a impressão de que estou desembarcando num planeta diferente, não na Terra".33
Alguns dos fatores que mais influenciaram a transferência da capital foram a segurança nacional, pois acreditava-se que, com a capital no litoral, ela estava vulnerável a ataques estrangeiros (argumento militar-estratégico que teve como precursor Hipólito José da Costa), e uma interiorização do povoamento e do desenvolvimento e integração nacional, já que, devido a fatores econômicos e históricos, a população brasileira concentrou-se na faixa litorânea, ficando o interior do país pouco povoado. Assim, a transferência da capital para o interior forçaria o deslocamento de um contingente populacional e a abertura de rodovias, ligando a capital às diversas regiões do país, o que levaria a uma maior integração econômica.
Planejada para ter uma população de 500 mil habitantes no ano 200046 , a população de Brasília já atingia os 2,5 milhões de habitantes em 2010, considerando-se todo o Distrito Federal. Brasília é atualmente a quarta cidade mais populosa do Brasil, após São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, além de sétima concentração urbana mais populosa do país, superada apenas por São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,Recife, Porto Alegre e Salvador.47 13 14
Geografia[editar | editar código-fonte]
Ver página: Lista de rios do Distrito Federal
Brasília se localiza a 15°50’16" de latitude sul e a 47°42’48" de longitude oeste, a uma altitude de 1 000 a 1 200 metros acima do nível do mar no chamado Planalto Central, cujo relevo é na maior parte plano, apresentando algumas leves ondulações. A flora corresponde à predominantemente típica do domínio do cerrado. Em alguns lugares da cidade é possível observarem-se espécies de gimnospermas, como os pinheiros, e também diversos tipos de árvores provenientes de outros biomas brasileiros. As espécies não nativas da região têm sido retiradas pela empresa pública arborizadora da cidade (a Novacap) e substituídas por espécies nativas, como ipês.
O Distrito Federal possui grande variedade de vegetação, reunindo 150 espécies. A maioria é nativa, típica do cerrado, e de porte médio, com altura de 15 a 25 m.48 Muitas são tombadas pelo Patrimônio Ecológico do Distrito Federal, para garantir sua preservação.48 Algumas das principais: pindaíba, paineira, ipê-roxo, ipê-amarelo, pau-brasil eburiti.49
A preservação da vegetação no Distrito Federal é um tema recorrente, principalmente pela preocupação em conservar a flora original. O desmatamento provocado pela expansão da agricultura é um dos problemas enfrentados no Distrito Federal, sendo que, segundo aUnesco, desde sua criação, nos anos 1950, 57% da vegetação original não existe mais.50 Para colaborar com a preservação, são realizados programas de conscientização e de reformas estruturais para diminuir a degradação da vegetação e também da fauna e rios da região.51
Os rios do Distrito Federal estão bem supridos pelos lençóis freáticos, razão pela qual não secam, mesmo durante o período da estação seca.52 A fim de aumentar a quantidade de água disponível para a região, foi realizado o represamento de um dos rios da região, o rio Paranoá, para a construção de um lago artificial, o Lago Paranoá, que tem 40 quilômetros quadrados de extensão, profundidade máxima de 48 metros e cerca de 80 quilômetros de perímetro. O lago possui uma grande marina e é frequentado por praticantes de wakeboard, windsurf e pesca profissional.
Clima[editar | editar código-fonte]
Maiores acumulados de precipitação em 24 horas registrados em Brasília por meses | |||||
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Mês | Acumulado | Data | Mês | Acumulado | Data |
Janeiro | 94,4 mm | 16/01/2013 | Julho | 80,7 mm | 13/07/1990 |
Fevereiro | 110,7 mm | 28/02/2005 | Agosto | 68 mm | 29/08/1984 |
Março | 111,8 mm | 31/03/1964 | Setembro | 77,4 mm | 03/09/1970 |
Abril | 131 mm | 21/04/1992 | Outubro | 103,1 mm | 27/10/2006 |
Maio | 73,6 mm | 03/05/1969 | Novembro | 132,8 mm | 15/11/1963 |
Junho | 29,8 mm | 24/06/1965 | Dezembro | 106,8 mm | 22/12/1963 |
Fonte: Rede de dados do INMET (21/08/1961-presente).53 |
O clima de Brasília é o tropical com estação seca (do tipo Aw na classificação climática de Köppen-Geiger),5 com temperaturas médias mensais sempre superiores a 18 °C54 e precipitação média de 1 540 milímetros anuais, concentrados entre os meses de outubro e abril,55ocorrendo sob a forma de chuva e, algumas vezes, de granizo.56 Durante a estação seca (maio a setembro), os níveis de umidade relativa do ar caem bastante, ficando muitas vezes abaixo de 30%, sendo que o ideal, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é de 60%.57
Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), desde 1961 (a partir de 21 de agosto) a menor temperatura já registrada em Brasília foi de 1,6 °C em 18 de julho de 1975,58 e a máxima histórica atingiu 35,8 °C em 28 de outubro de 2008, seguido pelos 35 °C registrados em 15 de outubro de 2014.59 O maior acumulado de precipitação em 24 horas foi de 132,8 milímetros (mm) em 15 de novembro de 1963. Outros grandes acumulados foram 131 mm em 21 de abril de 1992, 111,8 mm em 31 de março de 1964, 110,7 mm em 28 de fevereiro de 2005, 106,8 mm em 22 de dezembro de 1963, 103,1 mm em 27 de outubro de 2006 e 102,1 mm em 29 de outubro de 2000. Em janeiro de 1979 foi observado o maior volume total de chuva em um mês, de 602,4 mm.60 O menor índice de umidade do ar foi de 10% em setembro de 2011, nos dias 5 e 9 daquele mês, sendo que o recorde anterior havia sido de 11% em 7 de agosto de 2002.61 Em 10 de junho de 1985, foi registrada pela primeira vez a ocorrência de geada, quando a temperatura mínima chegou a 3,3 °C, a mais baixa registrada em um mês de junho.62 Na tarde do dia 1º de outubro de 2014, também foi registrada pela primeira vez a formação de um tornado, observado na região do Aeroporto JK, onde os ventos atingiram a velocidade de 95 km/h.63
[Esconder] Dados climatológicos para Brasília | |||||||||||||
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Mês | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Ano |
Temperatura máxima absoluta (°C) | 32,6 | 31,2 | 32,1 | 31 | 29,8 | 28,9 | 30,3 | 33 | 34,2 | 35,8 | 33,3 | 33,7 | 35,8 |
Temperatura máxima média (°C) | 26,9 | 26,7 | 27,1 | 26,6 | 25,7 | 25,2 | 25,1 | 27,3 | 28,3 | 27,5 | 26,6 | 26,2 | 26,6 |
Temperatura média (°C) | 21,2 | 21,3 | 21,5 | 20,9 | 19,6 | 18,5 | 18,3 | 20,3 | 21,7 | 21,6 | 21,1 | 21 | 20,6 |
Temperatura mínima média (°C) | 17,4 | 17,4 | 17,5 | 16,8 | 15 | 13,3 | 12,9 | 14,6 | 16 | 17,4 | 17,5 | 17,5 | 16,1 |
Temperatura mínima absoluta (°C) | 12,2 | 11 | 14,5 | 10,7 | 3,2 | 3,3 | 1,6 | 5 | 9 | 10,2 | 11,4 | 13,5 | 1,6 |
Precipitação (mm) | 247,4 | 217,5 | 180,6 | 123,8 | 38,6 | 8,7 | 11,1 | 13,9 | 55,2 | 166,6 | 231,1 | 246 | 1 540,6 |
Dias com precipitação (≥ 1 mm) | 17 | 14 | 13 | 9 | 3 | 1 | 1 | 1 | 5 | 13 | 16 | 18 | 111 |
Umidade relativa (%) | 76 | 77 | 76 | 75 | 68 | 61 | 56 | 49 | 53 | 66 | 75 | 79 | 67,6 |
Horas de sol | 154,4 | 157,5 | 180,9 | 201,1 | 234,3 | 253,4 | 266,5 | 262,9 | 203,2 | 168,2 | 142,5 | 138,1 | 2 363 |
Fonte: Instituto Nacional de Meteorologia (médias climatológicas de 1961 a 1990;54 64 65 55 66 67 68 recordes de temperatura a partir de 21/08/1961).58 59 |
Demografia[editar | editar código-fonte]
Crescimento populacional | |||
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Censo | Pop. | %± | |
1960 | 141 742 | ||
1970 | 546 015 | 285,2% | |
1980 | 1 203 333 | 120,4% | |
1991 | 1 598 415 | 32,8% | |
2000 | 2 043 169 | 27,8% | |
2010 | 2 570 160 | 25,8% | |
Est. 2014 | 2 852 372 | 3 | 39,6% |
Fonte: IBGEnota 2 69 47 |
O ritmo de crescimento populacional na primeira década foi de 14,4% ao ano, com um aumento populacional de 285%. Na década de 1970, o crescimento médio anual foi de 8,1%, com um incremento total de 115,52%. A população total do Distrito Federal, que não deveria ultrapassar 500 000 habitantes em 2000, atingiu esta cota no início da década de 1970, e, entre 1980 e 1991, a população expandiu em mais 32,8%. O Plano Piloto, que, na inauguração, concentrava 48% da população do Distrito Federal, gradativamente perdeu importância relativa, chegando a 13,26% em 1991, passando o predomínio para as "cidades-satélite".46 Em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicou 2 570 160 habitantes.69 O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,8246 e a taxa de analfabetismo de apenas 4,35%.70 Brasília também caracteriza-se pela sua desigualdade social, sendo a quarta área metropolitana mais desigual do Brasil e a décima sexta do mundo, segundo um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas.70
A população brasiliense é formada por migrantes de todas as regiões brasileiras, sobretudo do Nordeste e do Sudeste,71 além de estrangeiros que trabalham nas embaixadasespalhadas pela capital.72 Dados de 2010 apontavam que quase metade da população não nasceu ali, sendo que 1 380 873 eram brasilienses (53,73%) e 1 189 287 (46,27%) de outros locais (incluindo 8 577 estrangeiros, ou 0,33% da população), principalmente de Goiás, Minas Gerais e Bahia.73 71
A Região Administrativa de Brasília – RA I, composta em sua parte urbana pelos bairros residenciais Asa Norte, Asa Sul e Vila Planalto, conta com uma população de 209 855 habitantes (2010) e uma área de 472,12 km², sendo a terceira maior região administrativa do Distrito Federal em termos de população, atrás apenas de Ceilândia (com 402 729 habitantes) e Taguatinga (361 063).74
Região metropolitana[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
Conhecida como RIDE, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno compreende o Distrito Federal mais os municípios goianos de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás e Vila Boa, e os municípios mineiros de Buritis e Unaí.75 Conta com 3 717 728 habitantes (IBGE/2010).74
Segundo a geógrafa Nelba Azevedo Penna, do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, "em consequência dos processos de ordenamento de seu território, ocorreu uma intensa expansão da urbanização para a periferia limítrofe ao Distrito Federal, que deu origem a formação da região metropolitana de Brasília (atualmente institucionalizada como Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE)".76
Desigualdade social e criminalidade[editar | editar código-fonte]
Brasília possui a maior desigualdade de renda entre as capitais brasileiras,77 além de ser uma das capitais em que mais se registram homicídios para cada cem mil habitantes no país.78 Na região administrativa de Ceilândia, está localizada a segunda mais populosa favela do Brasil, a comunidade do Sol Nascente,79 com 61 mil habitantes80 — segundo estimativas de lideranças locais, no entanto, a população seria de 100 mil pessoas, que superaria a da Rocinha, no Rio de Janeiro.80
Os índices de criminalidade são altos principalmente no Entorno do Distrito Federal.81 82 Segundo sociólogos, a criminalidade no Distrito Federal, principalmente nas cidades-satélites, é uma herança do crescimento desordenado, ainda que assentado em núcleos urbanos planejados. Os níveis de criminalidade no DF estão entre os maiores do Brasil, chegando ao ponto de haver uma média de até dois assassinatos diários.83 Em 2012, houve 1031 homicídios, com taxa de 38,9 por 100 mil habitantes, a 478º maior do país.84 Existem diversas propostas para tentar diminuir a criminalidade na capital: entre elas, um maior policiamento, medida esta que, aplicada, tem levado a uma retração da violência.82
Governo[editar | editar código-fonte]
O Distrito Federal é pessoa jurídica de direito público interno, ente da estrutura político-administrativa do Brasil de natureza sui generis, pois não é nem um estado nem um município, mas sim um ente especial que acumula as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, conforme dispõe o art. 32, § 1º da CF, o que lhe dá uma natureza híbrida de estado/município.85
Seu poder legislativo é representado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, cuja nomenclatura representa uma mescla de assembleia legislativa (poder legislativo das demais unidades da federação) e de câmara de vereadores (legislativo dos municípios). A Câmara Legislativa é formada por 24 deputados distritais.86
Brasília também não possui prefeito, pois o artigo 32 da Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente que o Distrito Federal seja dividido em municípios, sendo considerado uno.85 87 Seu último prefeito foi Wadjô da Costa Gomide (1969), quando o cargo foi transformado em governador.88 89
Parte do orçamento do governo distrital provém do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Em 2012, o fundo totalizou 9,6 bilhões de reais.90 Para 2015, a previsão é de 12,4 bilhões de reais, sendo mais da metade (6,4 bilhões) destinado aos gastos com segurança pública.91
Definição territorial e administrativa[editar | editar código-fonte]
No Brasil, por definição legal, "cidade" é a sede de um "município".92 A partir do Estado Novo, pelo decreto-lei nº 311, todas as sedes dos municípios passaram a ser cidades, sendo que, até então, as menores sedes de municípios eram denominadas "vilas". No Distrito Federal, porém, são chamados de "cidades" os diversos núcleos urbanos, sendo o principal deles a região administrativa de Brasília, que por sua vez também se confunde com a ideia do Plano Piloto. A rigor, os outros núcleos estão mais parabairros distantes da capital do país do que para cidades distintas, pois a Constituição do Brasil veda expressamente a divisão do Distrito Federal em municípios.87 93 Brasília é constituída por toda a área urbana do Distrito Federal e não apenas a parte tombada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ou a região administrativa central, pois a cidade é polinucleada, constituída por várias regiões administrativas (RA's), de modo que as regiões periféricas estão articuladas às centrais.85 94
Há quem argumente que por todo o Brasil há regiões metropolitanas, onde cidades periféricas acabam articuladas em relação às cidades principais, sem que deixem por isso de ser consideradas cidades. A diferença é que elas são sedes de município. Apesar disso, outros núcleos urbanos do Distrito Federal, hoje chamados regiões administrativas, sempre foram conhecidos por cidades-satélites. Alguns, atualmente, entendem como Brasília apenas a região administrativa de Brasília (formada por parte do Plano Piloto e pelo Parque Nacional de Brasília), e não todo o Distrito Federal. Contundo alguns destes núcleos urbanos, como Planaltina e Brazlândia, são mais antigos do que a própria Brasília. Planaltina já existia como município de Goiás, antes de perder parte de seu território para o Distrito Federal.85 93 95
Por outro lado, a lei de organização do Distrito Federal é uma lei orgânica, típica de municípios e não uma constituição, como ocorre nos estados da federação brasileira, embora esta lei orgânica regule tanto matérias típicas de leis orgânicas municipais quanto de constituições estaduais.96 Ademais, todas as regiões administrativas do DF dispõem de certa autonomia político-administrativa, sendo seus administradores regionais indicados pela população local de cada região administrativa, através de um processo seletivo dos candidatos indicados pelas entidades representativas dos diversos segmentos da sociedade.[carece de fontes] Mas vale esclarecer que órgãos oficiais de pesquisa, como o IBGE, o Dieese e o IPEA, não distinguem Brasília do Distrito Federal para efeitos de contagem e estatística pois seus dados são sempre elaborados levando-se em conta o município. Como o DF não possui municípios, é considerado como um único ente.85 87
Cidades-irmãs[editar | editar código-fonte]
Brasília conta com pelo menos 23 cidades-irmãs, entre elas:97
- Abergement-la-Ronce, França98
- Abuja, Nigéria99
- Amsterdã, Países Baixos99
- Berlim, Alemanha99
- Bogotá, Colômbia99
- Boston , Estados Unidos99
- Viena, Áustria100
- Buenos Aires, Argentina99
- Camberra, Austrália97
- Chaoyang, distrito de Pequim, China97
- Diamantina (MG), Brasil99
- Doha, Qatar99
- Guadalajara, México98
- Lima, Peru99 101
- Lisboa, Portugal98 99
- Luxor, Egito102
- Montevidéu, Uruguai99
- Roma, Itália97 98 99
- Santiago, Chile97
- Washington, D.C., Estados Unidos99
- Xian, China98 99
Economia[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Economia de Brasília
Além de ser centro político, Brasília é um importante centro econômico do Brasil, sendo a terceira cidade mais rica do país, exibindo um Produto Interno Bruto (PIB) de 99,5 bilhões de reais, ou 3,76 % de todo o PIB nacional,7 estando também entre as áreas urbanas de maior índice de renda per capita do Brasil.104
Segundo pesquisa da consultoria Mercer sobre o custo de vida para funcionários estrangeiros, Brasília estava colocada na posição 33 entre as cidades mais caras do mundo em 2011, subindo da posição 70 em 2010. Superada no Brasil em 2011 somente pelas cidades de São Paulo (10) e Rio de Janeiro (12), Brasília entra na classificação logo depois de Nova Iorque (32), a cidade mais cara dos Estados Unidos.105 106 A cidade foi a região com lançamentos mais caros do Brasil em 2012, segundo o "Anuário do Mercado Imobiliário Brasileiro da Lopes", com 51 empreendimentos lançados, 8.823 unidades e 3,3 bilhões de reais em "Valor Geral de Vendas",107 sendo o quarto maior mercado imobiliário nacional.107
A principal atividade econômica da capital federal resulta de sua função administrativa. Por isso seu planejamento industrial é estudado com muito cuidado pelo Governo do Distrito Federal. Por ser uma cidade tombada pelo IPHAN e que recebeu o Título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco a ocupação do território do DF tem características diferenciadas para preservação da cidade. Assim, o governo de Brasília tem optado em incentivar o desenvolvimento de indústrias não poluentes como a de software, cinema, vídeo, gemologia, entre outras, com ênfase na preservação ambiental e na manutenção do equilíbrio ecológico, preservando o patrimônio da cidade.108
A economia de Brasília sempre teve como principais bases a construção civil e o varejo.109 Foi construída em terreno totalmente livre, portanto ainda existem muitos espaços nos quais se pode construir novos edifícios. À medida que a cidade recebe novos moradores, a demanda pelo setor terciário aumenta, motivo pelo qual Brasília tem uma grande quantidade de lojas, com destaque para o Conjunto Nacional, localizado no centro da capital. A agricultura e a avicultura ocupam lugar de destaque na economia brasiliense. Um cinturão verde na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno abastece a cidade e já exporta alimentos para outros locais.110
Turismo[editar | editar código-fonte]
Brasília é classificada como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, uma agência da ONU e recebe cerca de um milhão de visitantes anualmente. Entre as suas atrações mais visitadas estão os diversos projetos arquitetônicos de Oscar Niemeyer.111
O turismo cívico é valorizado por estarem localizados na capital os órgãos governamentais da administração direta e os representantes dos três poderes republicanos. Os principais monumentos da cidade encontram-se no Eixo Monumental: Catedral Militar Rainha da Paz, Praça do Cruzeiro (Memorial da Primeira Missa), Memorial JK, Memorial dos Povos Indígenas, Complexo Poliesportivo Ayrton Senna:Ginásio de Esportes Nilson Nelson e Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha; Centro de Convenções Ulysses Guimarães (CCUG),Torre de TV, Teatro Nacional Cláudio Santoro, Complexo Cultural da República João Herculino: Biblioteca Nacional de Brasília Leonel de Moura Brizola (BNB) e Museu Nacional Honestino Guimarães; Catedral Metropolitana de Brasília Nossa Senhora Aparecida, Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça, Palácio Itamaraty, Praça dos Três Poderes:Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo brasileiro, Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo brasileiro, Supremo Tribunal Federal (STF), sede do Poder Judiciário brasileiro e Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves; além de outros. Entre outros monumentos estão o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República (no Setor Palácio Presidencial - SPP), o Catetinho (ao longo da EPIA Sul), o Santuário Dom Bosco (na Via W3 Sul), o Museu Vivo da Memória Candanga (no Núcleo Bandeirante112 ) e a Ponte Juscelino Kubitschek, mais conhecida como Ponte JK ou "terceira ponte", premiada internacionalmente (no Lago Paranoá, entre o Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), na Asa Sul, e o Setor de Habitações Individuais Sul (SHIS), no Lago Sul).113 114
Brasília ainda é conhecida por suas comunidades espiritualistas (como o Vale do Amanhecer, em Planaltina, a Cidade Eclética e a Cidade da Paz) localizadas nos seus arredores e também por modernistas templos religiosos, como o Templo da Boa Vontade da LBV.
A cidade oferece também ecoturismo por estar localizada a mais de mil metros acima do nível do mar, no imenso platô do Planalto Central, de onde nascem rios de algumas grandes bacias hidrográficas brasileiras.115 A cidade ainda conta com várias áreas verdes, como o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, (entre a Asa Sul e o Setor Sudoeste), o Parque Nacional de Brasília, mais conhecido como Água Mineral (entrada pela EPIA Norte), o Parque Olhos D'Água (na Asa Norte - SQNs 412 e 413), o Jardim Botânico de Brasília (JBB) (no Lago Sul), o Jardim Zoológico de Brasília (na Candangolândia) e o Parque Ecológico Burle Marx (entre a Asa Norte e o Setor Noroeste).
O turismo histórico na capital federal não se restringe ao período posterior à fundação, mas também resgata locais e fatos anteriores a 1960, como a Estrada Geral do Sertão, com mais de três mil quilômetros, aberta em 1736 para ligar Salvador até Vila Bela da Santíssima Trindade, antiga capital do Mato Grosso.116
Estrutura urbana[editar | editar código-fonte]
Educação[editar | editar código-fonte]
A educação de Brasília, no período de construção da capital, tinha como propósito se diferenciar da educação no restante do Brasil. Sob os pressupostos do movimentoEscola Nova, comandado pelo educador Anísio Teixeira e seguido, em especial, pelo antropólogo Darcy Ribeiro, o qual priorizava o desenvolvimento do intelecto em detrimento da memorização, as escolas primárias foram divididas entre escolas-classe e escolas-parque. Nas primeiras, as crianças passariam quatro horas diárias aprendendo conteúdos, e nas segundas, mais quatro horas praticando atividades extracurriculares: artes e esportes, por exemplo.117
O fator educação do Índice de Desenvolvimento Humano de Brasília em 2010 atingiu a marca de 0,742 – patamar consideravelmente alto, em conformidade aos padrões doPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) –6 ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico foi de 96,7%, acima da média nacional (91%).118
Brasília tem um sistema de ensino primário e secundário, público e privado, e uma variedade de escolas técnicas. Em 2009, havia, na cidade, 833 estabelecimentos deensino fundamental, 622 unidades pré-escolares, 187 escolas de nível médio e mais algumas instituições de nível superior. No total, foram 418 913 matrículas e 16 785docentes registrados em 2009.119 No ensino superior, destacam-se importantes universidades públicas e privadas, muitas delas consideradas centros de referência em determinadas áreas. Dentre as principais instituições de ensino superior da cidade, estão a Universidade de Brasília (UnB), Instituto Federal de Brasília (IFB), Universidade Católica de Brasília (UCB), Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB),Universidade Paulista (UNIP) e União Pioneira da Integração Social (UPIS).
Há uma concentração extrema de instituições de ensino superior no Plano Piloto. Em 2006, foi instalado um novo campus da Universidade de Brasília em Planaltina. Existem também campi da UnB nas regiões administrativas de Ceilândia e Gama.120 O número de bibliotecas não é proporcional ao tamanho da população na área central. As principais bibliotecas públicas do Distrito Federal se localizam no Plano Piloto, como a biblioteca da Universidade de Brasília, a Biblioteca da Câmara e do Senado, a Biblioteca Demonstrativa de Brasília e a Biblioteca Nacional Leonel de Moura Brizola, também conhecida como Biblioteca Nacional de Brasília, inaugurada em 2006.121
Quanto ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2003, a capital brasileira obteve notas de 5,9 na primeira fase do ensino fundamental, 4,4 na segunda fase do ensino fundamental e 4,0 no ensino médio.122 Na classificação geral do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2008, duas escolas particulares da cidade figuraram entre as 50 melhores do ranking, sendo os colégios Olimpo e Sigma os respectivos sexto e quadragésimo nono colocados.123
Transportes[editar | editar código-fonte]
Brasília, por estar localizada no centro do Brasil, serve como ligação terrestre e aérea para o país. O Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek é um dos mais movimentados do Brasil por número de passageiros, recebendo mais de 18 milhões de passageiros em 2014, tornando-o o segundo mais movimentado do país.124 Oitorodovias radiais fazem a ligação da capital federal com outras regiões do Brasil.125
A atual conjuntura do sistema de transportes do Distrito Federal gera um quadro de pouca mobilidade urbana, com um serviço de ônibus notadamente caro e ineficiente, e uma infraestrutura que privilegia o automóvel particular. Isso gera uma tendência de aumento no número de carros a níveis para os quais a cidade não foi projetada. A cada mês, 5 mil veículos entram em circulação em Brasília, existindo um veículo para 2,3 habitantes do Distrito Federal.125
Em março de 2008 a frota do DF chegou a 995 903 veículos,126 correspondente a uma taxa de motorização de 390 veículos por cada 1 000 habitantes, e esta taxa é ainda maior na área central de Brasília (Plano Piloto, Sudoeste, Lago Sul e Norte). Começaram a surgir inúmeros engarrafamentos na cidade e alguns lugares se tornam intransitáveis nas horas de pico (rush). Os ônibus transportam pouco mais de 14 milhões de passageiros por mês,127 mas a maior parte da frota já ultrapassou os sete anos limite impostos por lei.128
Para tentar amenizar esse quadro, foi construído um metrô, mas devido à sua extensão limitada e ao próprio crescimento da cidade, ele não alterou significativamente o problema de trânsito na cidade e desde o início da sua construção em 1991, gera prejuízos da ordem de 60 milhões de reais anuais ao governo.128 Das 29 estações planejadas, 24 estão em funcionamento, ligando o centro do Plano Piloto (rodoviária) ao Guará, Águas Claras, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia. O Metrô de Brasíliatransporta cerca de 150 mil usuários por dia.129 Em 1º de fevereiro de 2009, entrou em funcionamento a integração dos sistemas de micro-ônibus e metrô, com bilhetes eletrônicos.130 Ainda está em implementação o projeto Brasília Integrada, que contempla a criação de corredores especiais para ônibus e a integração destes com o metropolitano.131
Um novo terminal rodoviário interestadual foi inaugurado em julho de 2010, ao lado da Estação Shopping do metrô.132
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