RESSALVA

Ressalva é um substantivo feminino que significacorreção, observação, emenda, retificação ousalvaguarda.

Uma ressalva também pode ser como uma espécie deerrata, ou seja, uma nota que serve para corrigir um erro que se encontra em um texto. Em um contrato, uma ressalva é uma cláusula que altera os termos contratuais. Além disso, uma ressalva pode ser um documento que é redigido com o propósito de proteger ou salvaguardar uma determinada pessoa.

A palavra ressalva também pode ter uma conotação de restrição ou excepção. Por exemplo: Ele disse que gostou muito do meu CD, mas com algumas ressalvas.

Ressalva em termo de rescisão de contrato

No contexto laboral, quando um trabalhador é despedido, o seu contrato é rescindido. Nestes casos, muitas vezes é necessário fazer ressalvas na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Na CTPS, as ressalvas são feitas na área de anotações gerais e costumam começar com a expressão "fica ressalvado que..." e "ressalva:"

Quando um trabalhador é demitido, uma ressalva pode garantir ao trabalhador o direito de entrar na justiça para reivindicar verbas que não foram pagas e que são seu direito.Ressalva é um substantivo feminino que pode ser sinônimo de retificação,emenda, correção, salvaguarda, erratae observação.

Quando se encontra um erro num texto e se escreve algo, como uma nota, que serve para assinalar e corrigir esse erro, também chamamos de ressalva. Em outros casos, a ressalva será justamente uma determinada anotação que irá tornar válida uma rasura ou algum tipo de correção feita em um texto ou documento.

Do ponto de vista legal ressalva pode ser uma cláusula que modifica os termos de um contrato ou de um documento, geralmente uma declaração, que tem como fim trazer algum tipo de proteção a determinada pessoa.

Ressalva ainda pode ser empregada como condição restritiva, no sentido de exceção ou restrição. E quanto a essa acepção podemos usar como exemplo: “A professora mais uma vez deu nota 10 ao Roberto, mas dessa vez elencou algumas ressalvas.” Ou ainda: “O juiz lhe deu liberdade, mas com a ressalva dele não se aproximar da esposa e dos filhos”.

A ressalva aparece também relacionada a rescisão de contrato de trabalho. Se um trabalhador é demitido, pode ser que seja necessário que algumas ressalvas sejam feitas na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social. Essas ressalvas podem, por exemplo, garantir alguma quantia devida que no ato da rescisão do seu contrato não lhe foram pagas.

É chamado também de ressalva ao documento que garante que o cidadão foi dispensado do serviço militar ou justificou conforme determina a lei o descumprimento de algum compromisso eleitoral.