Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão. É uma organização política na qual o soberano concentrava todos os poderes do estado em suas mãos. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Maquiavel,Jean Bodin, Jaime VI da Escócia e I de Inglaterra, Bossuet e Thomas Hobbes. Esta ideia tem sido algumas vezes confundida com a doutrina do "Direito Divino dos Reis", que defende que a autoridade do governante emana diretamente de Deus, e que não podem ser depostos a não ser por Deus, defendido por alguns absolutistas como Jean Bodin, Jaime I e Jacques Bossuet.
A monarquia absolutista nasce com Luís XIV de França, conhecido como "Rei-Sol", logo após a morte do seu primeiro-ministro, em 9 de março de 1661, o Cardeal Mazarino. E que, nessa altura, terá se voltado para o seu chanceler e declarado solenemente:
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- “Senhor, eu lhe pedi que se reunisse com meus ministros e secretários de Estado para dizer que até agora eu deixei o falecido senhor cardeal conduzir os assuntos de Estado; já é hora que eu próprio governe. Vocês me auxiliarão com seus conselhos, quando eu lhes pedir.”
Em seguida, proibiu os ministros de expedir qualquer coisa sem sua ordem [1] .
Índice
[esconder]O absolutismo na Europa[editar | editar código-fonte]
Em Portugal, verdadeiramente nunca existiu a monarquia absolutista mas sim o que os monárquicos chamam uma monarquia tradicional[2] , pois o rei português sempre teve poder limitado pelas cortes e por outros órgãos de soberania. Todavia, para muitos D. Miguel foi considerado como «o rei absoluto» e ficou conhecido com esse cognome.
No entanto, também é verdade que o Reino de Portugal passou por várias fases do desenvolvimento em um sentido crescente do aumento de autoridade e concentração do poder nas mãos dos reis, até ao aparecimento da monarquia constitucional, atingindo o seu auge no reinado de João V.[3] Contudo, não se pode determinar com muita precisão que a monarquia portuguesa se tenha encontrado estruturada em bases absolutistas depois disso. Essa questão é difícil porque as raízes do poder monárquico foram se desenvolvendo aos poucos, em várias estruturas e crescendo ao longo de três séculos. Outrora, fruto de propaganda liberal posterior[4] , devemos entender o regime absolutista português como um processo de longa duração, e ao decorrer de toda a Idade Moderna, colheu frutos do prestígio que tinha em seu território.[3]
A Espanha conheceu em 1469 a unificação política com o casamento da rainha Isabel de Castela com o rei Fernando de Aragão. Unificado, o reino espanhol reuniu forças para completar a expulsão dos mouros e, com a ajuda da burguesia, lançar-se às grandes navegações marítimas.[3] O poder real foi crescendo á medida que a exploração colonial enriquecia o estado. No governo de Carlos V, neto de Fernando e Isabel, os castelhanos possuíam um enorme império colonial, o que fez da Espanha a maior potência do século XVI.[3] De acordo com objetivos mercantilistas, o governo absolutista espanhol buscava a hegemonia no comercio internacional e na disputa por áreas coloniais. Por essas disputas, a Espanha se envolveu em diversas guerras, sobretudo com a França. Filipe II, que governou a Espanha de 1556 a 1598, resolveu atacar a Inglaterra e, para executar a tarefa, organizou uma força de guerra que denominou de "Invencível Armada". O ataque não se concretizou, porque a Invencível Armada desorganizou-se durante uma grande tempestade, acabaram sendo derrotados pelos ingleses. Isso marcou o iniciou do declínio do império espanhol, perderam algumas de suas colonias e grande parte do poder internacional, mesmo assim, o Estado espanhol não deixou de ser absolutista, mantendo os poderes concentrados nas mãos do rei.[3]
Na França, durante o século XVI, sob a dinastia Valois, a França ensaiou a consolidação do governo absolutista. Parte da burguesia adorara a religião calvinista, enquanto o Estado era fortemente influenciado pelo catolicismo. A fim de solucionar o problema, Henrique III, que era católico, aliou-se a Henrique de Bourbon, líder dos huguenotes (protestantes de orientação calvinista). Após a morte do rei, em 1589, Henrique de Bourbon aceitou se converter ao catolicismo, isso fez com que ele assumisse o trono - ficou conhecido como Henrique IV.[5] O longo processo de centralização do poder monárquico atingiu seu ponto culminante com o rei Luís XIV, conhecido como "Rei Sol", que reinou entre 1643 e 1715. A ele atribui-se a célebre frase "o Estado sou eu". Ao contrário de seus antecessores, recusou a figura de um "primeiro-ministro", reduziu a influência dos parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais.
Na Inglaterra, o absolutismo teve início em 1509 com Henrique VIII, que, apoiado pela burguesia, ampliou os poderes monárquicos, diminuindo os do parlamento.[3] No reinado da rainha Isabel I, o absolutismo monárquico foi fortalecido, tendo iniciado a expansão marítima inglesa, com a colonização da América do Norte. Contudo, após a Guerra Civil Inglesa, o absolutismo perdeu força na Inglaterra, com o rei gradualmente perdendo poderes em favor do parlamento. A revolução de 1688 - a "Revolução Gloriosa" - pôs um ponto final no absolutismo inglês.[3]
Teorias do absolutismo[editar | editar código-fonte]
Durante os séculos XVI e XVII, diversos pensadores buscaram justificar o poder absoluto dos monarcas. A principal obra de Nicolau Maquiavel, O príncipe, escrita para responder a um questionamento a respeito da origem e da manutenção do poder, influenciou os monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do absolutismo.[6] Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo, afirmando que os soberanos poderiam utilizar-se de todos os meios - considerados lícitos ou não - que garantissem a conquista e a continuidade do seu poder. As ações do Estado são regidas, sobretudo, pela racionalidade.[3]
Jean Bodin, sua obra foi Os seis livros da República, associava o Estado à própria célula familiar, colocando o poder real como ilimitado, comparado ao chefe de família.[7]
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Jacques Bénigne Bossuet, contemporâneo de Luís XIV, foi um dos maiores defensores do absolutismo e, simultaneamente, do "direito divino dos reis"; em sua obra Política Segundo a Sagrada Escritura,[8] afirmava que a Monarquia era a origem divina, cabendo aos homens aceitar todas as decisões reais, pois questioná-las transformá-los-ia não somente em inimigos públicos, mas também em inimigos de Deus.[3]
Thomas Hobbes, autor de Leviatã,[9] proclamou que, em seu estado natural, a vida humana era "solitária, miserável, desprezível, bestial e breve"; buscando escapar da guerra de todos contra todos, os homens uniram-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência. Hobbes defende a teoria de que um rei só poderia subir ao trono pela vontade do povo e não pela vontade divina. A Monarquia é justificada pelo consenso social.[3]
Hugo Grócio é considerado um dos precursores do direito universal, pois defendia que, se todos os países adotassem o absolutismo, seria possível se estabelecer um sistema único de legislação. Sua principal obra foi 'Direito de Paz e de Guerra'.[3]
O absolutismo e a guerra[editar | editar código-fonte]
O Estado absolutista foi um processo importante para a modernização administrativa de certos países. No campo militar, embora tenha apresentado alguns pontos fracos, foi responsável por grandes transformações. A centralização administrativa e financeira praticamente extinguiu os exércitos mercenários, sem no entanto dispensar o emprego de estrangeiros. Criou uma burocracia civil que muito ajudou à manutenção de forças armadas. Desenvolveu formas compulsórias de alistamento que serviriam de base para o serviço militar moderno. Regulamentando o alistamento, diminuiu velhos abusos. Financiou e abasteceu efetivos cada vez maiores. Permitiu, por fim, a construção de dezenas de fortificações modernas. Com o absolutismo o rei concentrava todos os poderes, criando leis sem aprovação da sociedade, além de impostos e demais tributos de acordo com a situação ou um novo projeto ou guerra que surgisse. Além disso, o monarca interferia em assuntos religiosos, em alguns casos controlando o clero de seu país.
despotismo, apesar de similares, diferem pelo fato de o absolutismo ter uma base teórica (Jean Bodin, Thomas Hobbes,Nicolau Maquiavel) e o despotismo ser uma espécie de corrupção do absolutismo, onde o monarca age deliberadamente sem qualquer preocupação teórica, social, política ou religiosa.
Referências
- ↑ Luís XIV e o Estado todo-poderoso, Dimitri Casali, História Viva
- ↑ "A Monarquia Tradicional" de Victor Emanuel Vilela Barbuy.
- ↑ a b c d e f g h i j k Nicolina Luiza de Petta. História - Uma Abordagem Integrada. 1ª Edição ed. São Paulo: [s.n.], 2005. 75, 76, 77, 78 p. ISBN 85-16-04713-x
- ↑ "A Monarquia Tradicional" de Victor Emanuel Vilela Barbuy.
- ↑ Nicolina Luiza de Petta. História - Uma Abordagem Integrada. 1ª Edição ed. São Paulo: [s.n.], 2005. p. 78.ISBN 85-16-04713-x
- ↑ ESCOREL, Lauro., op. cit., p. 66.
- ↑ Rose, p. 277.
- ↑ Kelley, p. 309.
- ↑ "Hobbes's Moral and Political Philosophy". Stanford Encyclopedia of Philosophy. (Acessado em 24 de setembro de 2012)
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- Anderson, Perry, Lineages of the Absolutist State, 1974.
- Souza, Marcos da Cunha e, O absolutismo e o progresso da guerra. Revista do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, número 88, ano 62, 2002.
- Macpherson, C. B. (1962). The Political Theory of Possessive Individualism: Hobbes to Locke. Oxford: Oxford University Press.
- Malcolm, Noel. (2002). Aspects of Hobbes. New York: Oxford University Press.
- Malcolm, Noel. (2007). Reason of State, Propaganda, and the Thirty Years' War: An Unknown Translation by Thomas Hobbes. Oxford University Press.
- Mühlegger, Florian. Hugo Grotius. Ein christlicher Humanist in politischer Verantwortung. Berlin and New York, de Gruyter, 2007, XIV, 546 S. (Arbeiten zur Kirchengeschichte, 103).
- Nellen, Henk J. M., 2007. Hugo de Groot: Een leven in strijd om de vrede (official Dutch State biography). The Hague: Balans Publishing.Absolutismo é o nome dado ao sistema político e administrativo que predominou nos países da Europa na época do denominado "Antigo Regime" (correspondente ao período entre os séculos XVI e XVIII).Este sistema é originário das mudanças ocorridas no continente ao final da Idade Média, onde na maioria das regiões da Europa acontece o fenômeno da centralização política nas mãos do rei, auxiliado pela classe burguesa. Os comerciantes e financistas visavam vantagens econômicas, como por exemplo o fim de diversos impostos e taxas existentes em regiões de um mesmo país em mãos de líderes regionais diferentes. Por outro lado, o monarca naturalmente buscava um sistema de governo onde pudesse exercer o máximo de seu poder, sem interferência da igreja nem dos senhores locais.Luís XIV da França, o "Rei Sol"
Deste modo, surge o absolutismo, onde o rei exerce o poder de forma indiscriminada, com mínima interferência de outros setores da sociedade, e a classe burguesa apoiadora do monarca poderá prosperar com a unificação do poder nas mãos de um indivíduo em que confiam e que os auxilia a manter um comércio de proporções nacionais (em certos casos, até internacionais). Além disso, os negociantes financiariam os diversos projetos do monarca, e em troca, conseguiriam participações substanciais nos negócios do Estado.
Com o absolutismo o rei concentrava todos os poderes, criando leis sem aprovação da sociedade, além de impostos e demais tributos de acordo com a situação ou um novo projeto ou guerra que surgisse. Além disso, o monarca interferia em assuntos religiosos, em alguns casos controlando o clero de seu país.
A nobreza que acompanhava o monarca era uma classe exclusivamente parasitária, geralmente vivendo na corte do rei, e não tendo ocupação definida, a não ser o apoio irrestrito ao rei e o controle militar de certa região a favor do monarca. Qualquer oposição oriunda das camadas mais populares podia ser violentamente reprimida pelas forças do rei. Note-se que absolutismo e despotismo, apesar de similares, diferem pelo fato de o absolutismo ter uma base teórica (Jean Bodin, Thomas Hobbes,Nicolau Maquiavel) e o despotismo ser uma espécie de corrupção do absolutismo, onde o monarca age deliberadamente sem qualquer preocupação teórica, social, política ou religiosa.
A prática econômica predominante no período absolutista era a do mercantilismo. A característica marcante deste sistema é uma intervenção latente do Estado nos negócios financeiros, onde predominava a ideia de que o acúmulo de riquezas proporcionaria necessariamente um maior desenvolvimento do Estado. Esse acúmulo de riqueza traria prestígio, poder e respeito internacional. O sistema era marcado pela proteção alfandegária, altas taxas para produtos estrangeiros,metalismo (acumulação de metais preciosos), pacto colonial (onde as colônias eram fechadas ao comércio com outros países que não a metrópole), balança comercial favorável, e a industrialização do país.
Em grande parte dos países europeus, o sistema escolhido para substituir o Antigo Regime foi a República, com outros decidindo por manter a monarquia, mas agora atuando sob a tutela de um parlamento eleito popularmente e agindo sob a letra de uma Constituição.
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