Calamidade (do latim calamitate) ou catástrofe significa desgraça pública, flagelo.
Podemos definir como estado de calamidade pública uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.[1]
Uma calamidade pode ter origem em fenômenos naturais. Quando ocorrem grandes desgraças, infelicidades e infortúnios nas comunidades se utiliza o termocalamidade pública. Os governos nacionais nestes casos atualmente possuem mecanismos para salvaguardar as populações atingidas. Estes são chamados normalmente de defesa civil, que é executada por voluntários e profissionais voltados a auxiliar os atingidos pela calamidade.
Embora estes acontecimentos sejam bastante marcantes é possível controlá-los através de métodos de prevenção catastrofiais.
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ BRASIL. Decreto nº 7.247, de 2010. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7257.htm
O termo calamidade engloba um sem fim de sinônimos e abrange um grande número de outros termos que podem ter o mesmo significado. Uma calamidade pode ser uma desgraça acontecida em qualquer meio que envolve um grande número de pessoas e de coisas; uma catástrofe que atinge uma área muito grande; pode ser natural ou provocada e podemos usar como exemplo um cataclismo natural; um desastre de grandes dimensões é uma calamidade; algo que provoque um drama ou uma grande tragédia. Uma adversidade em grande escala é uma calamidade.
Calamidade também é sinônimo de uma grande miséria provocada pela fome, por uma praga prolongada; um flagelo que castigue a humanidade ou aos animais; uma epidemia em escala desproporcional. Uma calamidade provocada pela natureza pode ser uma inundação que provoca uma calamidade em uma cidade e atinge muitas famílias.
O termo calamidade vem acompanhado normalmente por uma desgraça ou um infortúnio. Pode-se definir calamidade como uma desgraça pública, uma catástrofe. As guerras são calamidades extensivas a um grande número de pessoas. A guerra é uma das maiores calamidades sofridas pelo homem porque atinge também a gente inocente que em meio a uma batalha ou a uma guerra, normalmente sofre danos irreparáveis e inclusive a morte.
Uma grande perda, um dano sofrido, uma grande desgraça, uma destruição de níveis elevados; tudo isso pode ser considerado como calamidades como forma de definição.
Em escalas menores uma calamidade pode ser um grande infortúnio vivido por uma pessoa ou até mesmo a infelicidade pessoal; calamidade pode ser alguma coisa ou alguma pessoa que é afligida ou incomodada por ser portadora de graves defeitos ou de inconvenientes físicos que lhe impeçam de desenvolver uma vida normal como a maioria dos seus semelhantes.
A história do ser humano está repleta de calamidades e podemos citar como exemplo recente os tsunamis que atingiu a Tailândia no ano de 2004 deixando um rastro de milhares de mortos e milhões de desabrigados. Outro exemplo recente de calamidade foi a destruição das torres gêmeas nos Estados Unidos por terroristas em 2001.
Exemplo de calamidade natural provocado pelo poder da natureza e que ficou marcado na história foi o grande terremoto de Lisboa no ano de 1775 que destruiu quase por completo a capital de Portugal.
... Artigo http://queconceito.com.br/calamidadeHá dois tipos de "estados" que podem ser decretados: os que se referem à segurança nacional (de defesa e de sítio) e os relativos a desastres naturais (estado de observação, alerta, emergência e calamidade pública). O estado de defesa e o de sítio são decretados em casos excepcionais, como revoltas populares ou situações de guerra. Eles servem para aumentar o poder do governo nesses momentos de risco. A outra categoria serve para classificar desastres como chuvas fortes e grandes estiagens, que podem atingir áreas restritas (como uma cidade) ou até um país inteiro. Por isso, podem ser decretados por vários níveis de governo - do municipal ao federal. As duas categorias se fundem em determinadas situações. Quando o furacão Katrina arrasou Nova Orleans, nos Estados Unidos, foi decretado na região estado de calamidade pública. No entanto, quando rolou uma onda de saques, o estado passou a ser de sítio, pois a segurança da região estava ameaçada.
Calamidade também é sinônimo de uma grande miséria provocada pela fome, por uma praga prolongada; um flagelo que castigue a humanidade ou aos animais; uma epidemia em escala desproporcional. Uma calamidade provocada pela natureza pode ser uma inundação que provoca uma calamidade em uma cidade e atinge muitas famílias.
O termo calamidade vem acompanhado normalmente por uma desgraça ou um infortúnio. Pode-se definir calamidade como uma desgraça pública, uma catástrofe. As guerras são calamidades extensivas a um grande número de pessoas. A guerra é uma das maiores calamidades sofridas pelo homem porque atinge também a gente inocente que em meio a uma batalha ou a uma guerra, normalmente sofre danos irreparáveis e inclusive a morte.
Uma grande perda, um dano sofrido, uma grande desgraça, uma destruição de níveis elevados; tudo isso pode ser considerado como calamidades como forma de definição.
Em escalas menores uma calamidade pode ser um grande infortúnio vivido por uma pessoa ou até mesmo a infelicidade pessoal; calamidade pode ser alguma coisa ou alguma pessoa que é afligida ou incomodada por ser portadora de graves defeitos ou de inconvenientes físicos que lhe impeçam de desenvolver uma vida normal como a maioria dos seus semelhantes.
A história do ser humano está repleta de calamidades e podemos citar como exemplo recente os tsunamis que atingiu a Tailândia no ano de 2004 deixando um rastro de milhares de mortos e milhões de desabrigados. Outro exemplo recente de calamidade foi a destruição das torres gêmeas nos Estados Unidos por terroristas em 2001.
Exemplo de calamidade natural provocado pelo poder da natureza e que ficou marcado na história foi o grande terremoto de Lisboa no ano de 1775 que destruiu quase por completo a capital de Portugal.
... Artigo http://queconceito.com.br/calamidadeHá dois tipos de "estados" que podem ser decretados: os que se referem à segurança nacional (de defesa e de sítio) e os relativos a desastres naturais (estado de observação, alerta, emergência e calamidade pública). O estado de defesa e o de sítio são decretados em casos excepcionais, como revoltas populares ou situações de guerra. Eles servem para aumentar o poder do governo nesses momentos de risco. A outra categoria serve para classificar desastres como chuvas fortes e grandes estiagens, que podem atingir áreas restritas (como uma cidade) ou até um país inteiro. Por isso, podem ser decretados por vários níveis de governo - do municipal ao federal. As duas categorias se fundem em determinadas situações. Quando o furacão Katrina arrasou Nova Orleans, nos Estados Unidos, foi decretado na região estado de calamidade pública. No entanto, quando rolou uma onda de saques, o estado passou a ser de sítio, pois a segurança da região estava ameaçada.
Sempre alertaSituações variam de uma ameaça de chuva à necessidade da presença do Exército nas ruas
ESTADO DE OBSERVAÇÃO
QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico
EM QUE CASOS - Desastres naturais de intensidade leve a moderada
DURAÇÃO - Indeterminada
Órgãos como o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), que monitora as chuvas em São Paulo, deixam a cidade em permanente estado de observação (ou atenção) na estação chuvosa — de novembro a março. Isso é divulgado na imprensa para que a população esteja pronta para tomar medidas preventivas contra inundações e alagamentos
ESTADO DE ALERTA
QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil
EM QUE CASOS - Desastres de intensidade forte
DURAÇÃO - Algumas horas
Na prática, também é um alerta prévio para que a população tome medidas preventivas — evitando transitar por determinadas regiões da cidade onde já chove forte, por exemplo. Os órgãos da defesa civil também são avisados de que pode vir problema sério por aí — alagamento, enchente, inundação, deslizamento de encostas — e ficam de prontidão
ESTADO DE EMERGÊNCIA
QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil
EM QUE CASOS - Desastres de grande porte
DURAÇÃO - Indeterminada
Temporais de arrasar costumam caracterizar a adoção do estado de emergência. Outros desastres que podem levar a essa medida são incêndios em áreas extensas e o rompimento de barragens, por exemplo. Decretado o estado de emergência, o município ou estado atingido pode pedir recursos ao governo federal para reparar os estragos
ESTADO DE SÍTIO
QUEM DECRETA - Presidente da República
EM QUE CASOS - Situações de guerra ou comoção grave de repercussão nacional
DURAÇÃO - Até 30 dias, em casos de comoção nacional, e indefinida, em casos de guerra
Os cidadãos podem perder o direito de ir-e-vir e edifícios comuns podem ser usados como prisão. Além disso, há restrições à liberdade de imprensa e o Exército pode ser convocado para fazer busca e apreensão na casa de suspeitos
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
QUEM DECRETA - Prefeituras, estados e o governo federal
EM QUE CASOS - Desastres grandes e com muitas vítimas
DURAÇÃO - No máximo 180 dias
Ocorre quando há chuvas e alagamentos fora de controle, associados a desastres como deslizamentos de terra, e muitas mortes. Um exemplo foi o furacão Catarina, que, em 2004, colocou várias cidades no sul do Brasil em estado de calamidade pública. Os governos podem fazer compras sem licitação
ESTADO DE DEFESA
QUEM DECRETA - Presidente da República
EM QUE CASOS - Instabilidade institucional ou grandes calamidades da natureza
DURAÇÃO - Até 30 dias, que são prorrogáveis
Essa situação é provocada quando a ordem pública ou a paz social está ameaçada, seja por motivos políticos/sociais, seja por desastres naturais. Alguns direitos dos cidadãos são suspensos, como o direito de reunião, o sigilo de correspondência e o sigilo de comunicação telegráfica e telefônica. O governo também pode desapropriar temporariamente prédios públicos — como escolas — para atender a desabrigados
FONTES: CARLOS SUNDFELD, PROFESSOR DE DIREITO DA PUC-SP; SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL; CENTRO DE GERENCIAMENTO DE emergência DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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