IDONIDADE

Idoneidade é um substantivo feminino que deriva do termo em latimidoneitate, que expressa a qualidade de idôneo, e também significacapacidade, aptidão, habilitação e competência.

A idoneidade, característica de alguém que é idôneo, revela alguém conveniente, apto, capaz, que possui certas condições para desempenhar certos cargos ou realizar certas obras.

A idoneidade moral e física são requisitos para que um indivíduo seja qualificado para um emprego, sendo que em alguns casos a entidade empregadora exige a apresentação de um atestado de idoneidade moral e física.

A idoneidade também está relacionada com uma forma de conduta e é um pré-requisito para pessoas que queiram exercer alguma profissão. Para ser polícia, por exemplo, é necessário ter uma conduta escorreita(que não apresenta defeito) e conduta ilibada (pura ou sem mácula).

Idoneidade Cadastral e Financeira

Idoneidade cadastral significa que a pessoa não tem dívidas pendentes em Bancos ou outras instituições de crédito, ou seja, que a pessoa tem a "ficha limpa". A idoneidade cadastral é um requisito básico para obter financiamento para adquirir habitação própria.

Até Março de 2013, um indivíduo que pretendesse obter financiamento para ingressar no Ensino Superior, tinha que comprovar a sua idoneidade cadastral, sendo que o representante legal do aluno teria que fazer o mesmo. O Supremo Tribunal Justiça suspendeu essa medida, sendo que o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal só podem exigir a comprovação da idoneidade cadastral dos fiadores do financiamento. A suspensão dessa medida facilita a entrada de muitos estudantes no Ensino Superior.

A idoneidade financeira representa a qualidade de quem desfruta de crédito, existindo um atestado que pode comprovar a idoneidade financeira de um indivíduo.Idoneidade moral consiste num conjunto de qualidades designadas pela sociedade que tornam um indivíduo respeitável, sério e dito de bons costumes. Se alguém possui idoneidade moral esta pessoa é considerada honesta e digna de admiração, ela é honrada no ambiente em que está inserida socialmente. Idoneidade significa a qualidade da boa reputação de um indivíduo.

No que se diz respeito à idoneidade no Brasil temos um documento chamado Declaração de Idoneidade. Este pode se referir à idoneidade moral, financeira ou civil. No caso de idoneidade financeira o indivíduo ficará impossibilitado de declará-la caso esteja configurado como inadimplente. Nele o indivíduo formaliza e regulariza suas responsabilidades quanto a um histórico de vida idôneo, ou seja, honesto.

Foto: Reprodução

Esta declaração é na maioria das vezes requisitada por algumas empresas como exigência para que seja possível assumir vários cargos e funções públicas de renome como advogado, magistrado e promotor, por exemplo, ou mesmo num processo de adoção onde a idoneidade dos candidatos é rigorosamente avaliada. Este documento, no entanto, possui uma peculiaridade, nele não é o sujeito que assina, mas duas pessoas competentes e de sua confiança que confirmem o que é dito no mesmo sobre sua idoneidade.

É necessária a observação de alguns pontos importantes para que o documento seja redigido de acordo com a lei. São eles:

• É indicado que o indivíduo em questão não possua antecedentes criminais, pois algo do tipo pode inviabilizar o processo.
• Quanto à vida profissional é importante que não tenha sofrido qualquer tipo de penalidade administrativa.
• Por ser um documento a declaração de idoneidade deve ser uma representação fiel da realidade. Ou seja, tudo o que está ali escrito deve ter a capacidade de ser comprovado seja através de outros documentos, atestados ou certificados.
• O sujeito corre risco de expulsão do processo seletivo do qual estava participando caso haja qualquer indício de falsificação ou omissão de fatos no documento da mesma forma que o descumprimento dos prazos estabelecidos pela entidade que requisitou o mesmo.
• Para cada declaração ali citada pelo indivíduo este deve apresentar provas verídicas para comprovação da mesma. Caso contrário o documento correrá o risco de não ser validado.

Para que não reste dúvida sobre o documento veja abaixo dois modelos prontos de declaração de idoneidade.

Modelos de declaração

Modelo 1

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL

Eu,……………(nome da pessoa), brasileira, estado civil, portadora do R.G. sob o nº……….., residente na rua…………. e …………. (nome da esposa/companheira, qualificação), declaramos para os devidos fins que conhecemos o senhor ……….. e a senhora ……….. há ……. anos, os quais tratam-se de pessoas idôneas, honestas e trabalhadoras, nada sabendo que desabone suas condutas.

(Cidade)

(Assinatura com firma reconhecida)

(Assinatura com firma reconhecida)