PROLIFERAÇÃO

Proliferação nuclear é a disseminação de armas nucleares, materiais físseis e de informação e tecnologia nuclear para nações que não são reconhecidas como "Países com armamento nuclear" pelo Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).^[1] Especialistas em proliferação nuclear reconhecidos, como Etel Solingen, da Universidade da Califórnia em Irvine, sugerem que a decisão dos Estados em construir armas nucleares é largamente determinada pelos interesses das coligações políticas nacionais que os regem.

A proliferação foi contestada por muitas nações com e sem armas nucleares, governos que temem que mais países com armas nucleares pode aumentar a probabilidade de que uma guerra nuclear, além de desestabilizar as relações internacionais ou regionais. ou infringir a soberania nacional dos Estados.

Quatro países, além dos cinco que são reconhecidos por terem armas nucleares adquiriram, ou se presume terem adquirido, armas nucleares:Índia, Paquistão, Coreia do Norte e Israel. Nenhum destes quatro é parte do TNP. Embora a Coreia do Norte tenha aderido ao TNP em 1985, o país retirou-se do tratado em 2003 e conduziu testes nucleares em 2006, 2009 e 2013. Uma das críticas ao TNP é que ele é discriminatório ao reconhecer apenas os países que testaram armas nucleares antes de 1968 e ao exigir que todos os outros Estados que aderiram ao tratado renunciem desta tecnologia.

A pesquisa e o desenvolvimento de armas nucleares foi realizado durante a Segunda Guerra Mundial pelos Estados Unidos (em cooperação comReino Unido e Canadá), Alemanha, Japão e União Soviética. Os Estados Unidos foram o primeiro e é o único país a ter usado armas nucleares em combate, quando usou dois artefatos nucleares contra o Japão, em agosto de 1945. Depois de terem perdido a guerra, a Alemanha e o Japão deixaram de desenvolver qualquer pesquisa sobre armas nucleares. Em agosto de 1949, a URSS testou uma arma nuclear.^[2] O Reino Unido testado uma arma nuclear em outubro de 1952, a França desenvolveu uma arma nuclear em 1960, a República Popular da China detonou uma bomba nuclear em 1964, a Índia explodiu um dispositivo nuclear em 1974 e o Paquistão testou uma arma em 1998, enquanto a Coreia do Norte realizou um teste nuclear em 2006.

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Guerra nuclear
• Bombardeamentos de Hiroshima e Nagasaki

Referências

1. Ir para cima↑ Beatrice Heuser, ‘Beliefs, Cultures, Proliferation and Use of Nuclear Weapons’, in Eric Herring (ed.): Preventing the Use of Weapons of Mass Destruction Special Issue of Journal of Strategic Studies Vol. 23 No. 1 (March 2000), pp.74-100 [1]; "Proliferation and/or Alliance? The Federal Republic of Germany", in Leopoldo Nuti and Cyril Buffet (eds.): Dividing the Atom, special issue of Storia delle Relazioni Internazionali (Autumn 1998).
2. Ir para cima↑ Nash, Gary B., Julie Roy Jeffrey, John R. Howe, Peter J. Frederick, Allen F. Davis, Allan M. Winkler, Charlene Mires, and Carla Gardina Pestana. The American People, Concise Edition Creating a Nation and a Society, Combined Volume (6th Edition). New York: Longman, 2007.

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A promoção do desarmamento nuclear deve ocupar posição prioritária na agenda da comunidade internacional. Passados mais de quarenta anos da entrada em vigor do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em 1970, foi possível obter amplo êxito na prevenção da proliferação de armas nucleares entre países que não as detinham – mas houve poucos avanços no que diz respeito à eliminação, pelos Estados nuclearmente armados, dos arsenais nucleares por eles mantidos.

 

Estima-se que existam hoje mais de 17 mil ogivas nucleares (das quais mais de quatro mil estariam em estado operacional). Os gastos das potências nucleares para manter esse arsenal e, em alguns casos, modernizá-lo, superariam US$ 100 bilhões anuais. O Brasil entende que há nítido déficit de cumprimento por parte dos Estados nuclearmente armados no que diz respeito à implementação de seus compromissos de desarmamento nuclear. Além de ameaçar a humanidade, esses arsenais agravam tensões e prejudicam esforços de paz.

 

O Brasil tem participado ativamente das Conferências de Exame do TNP e de outros foros multilaterais acerca desse tema, como a I Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas e a Conferência do Desarmamento. Nessas discussões, o Brasil atua no âmbito da Coalizão da Nova Agenda, integrada por seis países não nuclearmente armados com forte atuação na defesa do desarmamento nuclear (Brasil, África do Sul, Egito, Irlanda, México e Nova Zelândia).

 

A elevada atenção que deve ser concedida à não proliferação não pode servir de obstáculo ao desenvolvimento da pesquisa, da produção e da utilização da energia nuclear para fins pacíficos.

 

O Brasil tem firme compromisso com a não proliferação. Além do TNP, também é parte do Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) e do Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares. A Constituição Federal determina, além disso, que "toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional” (Artigo 21). O Programa Nuclear Brasileiro se submete, desde dezembro de 1991, às regras da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).

 

A ABACC possui especial relevância para a política nuclear brasileira. Em 18 de julho de 1991, Brasil e Argentina assinaram o Acordo para o Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear, por meio do qual renunciaram conjuntamente ao desenvolvimento, à posse e ao uso das armas nucleares e afirmaram seu compromisso inequívoco com o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear. A ABACC foi criada para verificar o cumprimento desses compromissos e a experiência acumulada pela Agência ao longo desses anos contribuiu enormemente para a construção da confiança e para a aproximação entre Brasil e Argentina, levando à crescente cooperação entre os dois países na área de usos pacíficos da energia nuclear. O exemplo mais marcante dessa cooperação é o desenvolvimento conjunto de reatores de pesquisa que terão importantes aplicações na área de medicina nuclear.

 

No âmbito da não proliferação, é importante ressaltar que a América Latina e o Caribe foram região pioneira em colocar limites à corrida armamentista nuclear. O Tratado de Tlatelolco, de 1967, propiciou o estabelecimento da primeira Zona Livre de Armas Nucleares em região densamente povoada. Todos os 33 Estados da América Latina e do Caribe são partes no Tratado de Tlatelolco e membros do Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (OPANAL).