PROPRIEDADE

Propriedade ou Propriedades pode referir-se a:

• Propriedade (direito) — o conceito jurídico
• Propriedade (economia) — em Economia, é o direito exclusivo que uma pessoa física ou jurídica tem sobre determinado bem, podendo transformá-lo, consumi-lo ou aliená-lo. Distingue-se da posse o desfrute de um objeto por uma pessoa, que só se transforma em propriedade plena pelo reconhecimento jurídico
• Propriedade privada — em direito, é aquela que pertence a uma pessoa física o jurídica.

Em várias ciências e na filosofia, propriedade é uma qualidade intrínseca ou extrínseca de objectos — onde "objecto" pode designar coisas de naturezas muito diferentes, dependendo do campo de estudo ou do contexto.

Este segundo tipo de propriedade pode referir-se a:

• propriedade física
• Propriedade termodinâmica
• Propriedade química
• Propriedade mecânica
• Propriedade (filosofia) — em filosofia, matemática e lógica, trata-se de uma abstracção que caracteriza um objecto
• Propriedade (processamento de informação) — qualidade de um objecto que é transmitida e recebida por um ou mais observadores e que em geral lhes permite distinguir um objecto de outro
• Propriedade (programação) — um tipo de membro de classe em programação orientada a objetos
• Arquivo de Propriedades Java — arquivos com extensão .properties, um formato de arquivo para armazenamento de configurações de programas como pares de nomes-valoresUma propriedade física é, segundo um entendimento inicial, uma propriedade geral, ou seja, que não está ligada em particular a nenhuma substância.
  A questão de ser uma propriedade é física ou química, é uma questão até certo ponto secundária, já que muitas vezes é impreciso ou inconveniente classificar uma propriedade tanto de um jeito como de outro.
  Poder-se-ia dar uma noção mesmo que um tanto vaga do que seria uma propriedade física pela seguinte lista: massa, volume, massa específica, índice de refração, etc.
  A cor, o ponto de fusão, o ponto de ebulição e densidades são exemplos de propriedades fisicas. Uma propriedade física tem a característica de poder ser medida ou observada sem que a composição ou integridade da substancia respectiva seja afetada.

  Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Cesare Emiliani. Dictionary of the Physical Sciences: Terms, Formulas, Data (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press, 1987. ISBN 978-0-19-503651-0
  • Robert A. Meyers. Encyclopedia of Physical Science and Technology (em inglês). 3° ed. [S.l.]: Academic Press, 2001. ISBN 978-0-12-227410-7

    Propriedade Intelectual

    A expressão Propriedade Intelectual* abrange os direitos relativos às invenções em todos os campos da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, de comércio e de serviço, aos nomes e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal, às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes, às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, bem como os demais direitos relativos à atividade intelectual no campo industrial, científico, literário e artístico.

    
    O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio de 1994, conhecido como Acordo TRIPs, engloba nessa expressão o Direito de Autor e Direitos Conexos, as Marcas, as Indicações Geográficas, os Desenhos Industriais, as Patentes, as Topografias de Circuitos Integrados e a proteção da Informação Confidencial.
    
    (*) De acordo com o Artigo 2o. da Convenção de Estocolmo de 1967, que estabeleceu a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), conforme alterada em 1979.