CONCELHO ESCOLAR E O FINACIAMENTO DA EDCAÇAO

“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir esse país democraticamente.” Paulo Freire A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, por meio da Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino, vem desenvolvendo ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Esse Programa atuará em regime de colaboração com os sistemas de ensino, visando fomentar a implantação e o fortalecimento de Conselhos Escolares nas escolas públicas de educação básica. O Programa conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um Grupo de Trabalho constituído para discutir, analisar e propor medidas para sua implementação. Participam do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:  Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)  União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) 8  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)  Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) O material didático-pedagógico do Programa é composto de um caderno denominado Conselhos Escolares: Uma estratégia de gestão democrática da educação pública, que é destinado aos dirigentes e técnicos das secretarias municipais e estaduais de educação, e onze cadernos destinados aos conselheiros escolares, sendo:  Caderno 1 – Conselhos Escolares: Democratização da escola e construção da cidadania  Caderno 2 – Conselho Escolar e a aprendizagem na escola  Caderno 3 – Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade  Caderno 4 – Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico  Caderno 5 – Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor  Caderno 6 – Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação  Caderno 7 – Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil  Caderno 8 – Conselho Escolar e a valorização dos trabalhadores em educação  Caderno 9 – Conselho Escolar e a educação do campo  Caderno 10 – Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social  Caderno de Consulta – Indicadores da qualidade na educação Este é um dos cadernos, e pretende, assim como os demais, servir de subsídio às secretarias estaduais e municipais de educação na realização de capacitações 9 de conselheiros escolares, seja por meio de cursos presenciais ou a distância. É objetivo também do material estimular o debate entre os próprios membros do Conselho Escolar sobre o importante papel desse colegiado na implantação da gestão democrática na escola. O material didático-pedagógico não deve ser entendido como um modelo que o Ministério da Educação propõe aos sistemas de ensino, mas, sim, como uma contribuição ao debate e ao aprofundamento do princípio constitucional da gestão democrática da educação. Vale ressaltar que não é propósito deste material esgotar a discussão sobre o tema; muito pelo contrário, pretende-se dar início ao debate sobre essa questão, principalmente tendo como foco o importante papel do Conselho Escolar. Muitos desafios estão por vir, mas com certeza este é um importante passo para garantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão das escolas, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade social da educação ofertada para todos. Ministério da Educação