Andamento do Processo n. 88585-62.2016.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 01/04/2016 do TJRS
0007- 70068783919 (CNJ: 88585-62.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - 1. VARA CIVEL (ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11600013190) - M. D. P. F. (ADV (S) GUILHERME HELENO ASTOLFI - OAB/ RS 80.253),
Pg. 29. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 01/04/2016
DA VIAADMINISTRATIVA, REQUER O PROVIMENTO DE SUA INSURREIÇÃO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, DETERMINANDO AO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO DE VAGA NA REDE DE ESCOLA PÚBLICA
Inteiro Teor. Apelação: APL 46040620148260457 SP 0004604-06.2014.8.26.0457
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000224343 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0004604-06.2014.8.26.0457, da Comarca de
Andamento do Processo n. 0124083-06.2015.4.02.5001 - 29/03/2016do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ELOÁ ALVES FERREIRA 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA 5 -
Andamento do Processo n. 1025823-74.2015.8.26.0602 - Ação Civil Pública - 29/03/2016 do TJSP
Processo 1025823-74.2015.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - Ministério Público do Estado de São Paulo -PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. O pedido de antecipação de tutela deve
Pg. 2634. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/03/2016
as determinações constantes nas Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo. P. R. I. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Pg. 55. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 29/03/2016
o tempo em que se estabelece sobre a prejudicial de prescrição aplicação para limitação dos efeitos retroativos de reconhecimento do crédito ao lapso de cinco anos anteriores ao ajuizamento da
Pg. 62. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 29/03/2016
Regime Geral de Previdência Social. 6. Não há como atribuir ultratividade à Lei nº 9.711/1998, por ser mais benéfica ao segurado, dado que tal possibilidade somente é permitida no âmbito criminal ou
Andamento do Processo n. 2013/0374570-3 - Agravo / Recurso Especial - 28/03/2016 do STJ
(3896) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 428.575 - MG (2013/0374570-3) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MURIAÉ ADVOGADO : MAYRA RODRIGUES GUALBERTO E OUTRO(S) AGRAVADO : DALVA
Andamento do Processo n. 0003158-86.2015.8.26.0180 - Mandado de Segurança - 28/03/2016 do TJSP
Processo 0003158-86.2015.8.26.0180 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Alves -MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Vistos. Trata-se de mandado de segurança ajuizado
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