Apelação: APL 10004647720158260035 SP 1000464-77.2015.8.26.0035
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – EXAMES MÉDICOS – Pretensão de compelir o Poder Público à realização dos exames de "Hemograma completo", "Glicêmia", "Triglicérides", "P.S.A", "Urina" e "Fezes"– Sentença de concessão da segurança para determinar ao Município de Águas de Lindóia que disponibilize o agendamento e realiz...
Apelação: APL 10049247020158260597 SP 1004924-70.2015.8.26.0597
APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INSUMO, ALIMENTO E APARELHO DE RESPIRAÇÃO MECÂNICA COM COMPONENTE – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito do insumo "fralda geriátrica", indicada sem vinculação à marca, dos alimentos "Lactulose", "Dieta enteral padrão de 800 g, 30 (trinta) frascos, 30 (trinta) ...
Reexame Necessário: REEX 10054290520158260066 SP 1005429-05.2015.8.26.0066
REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito do medicamento "Concor - 2,5mg (bisoprolol)", indicado nominalmente – Sentença de procedência para determinar ao Município que forneça o medicamento ao impetrante, facultando o fornecimento do fárma...
Andamento do Processo n. 2174022-47.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 07/04/2017 do TJSP
Nº 2174022-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -
Andamento do Processo n. 0000318-62.2015.815.0131 - Apelação / Reexame Necessário - 07/04/2017 do TJPB
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000318-62.2015.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. RELATOR: Dr (a). Ricardo Vital de Almeida , em substituição a (o) da Desembargadora Maria das
Pg. 8. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 07/04/2017
- “Inexistindo nos autos a prova das irregularidades existentes na construção, bem ainda de que estas são insanáveis, sua demolição, baseada apenas na falta do alvará para construção, não se
Pg. 2062. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/04/2017
QUE BUSCA A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS, EM VIRTUDE DE TER FRATURADO O BRAÇO DURANTE ACIDENTE NO ESCORREGADOR DA CRECHE MUNICIPAL DA
Inteiro Teor. Apelação: APL 10226660920168260554 SP 1022666-09.2016.8.26.0554
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000233735 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1022666-09.2016.8.26.0554,
Agravo de Instrumento: AI 15994275 PR 1599427-5 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por maioria de votos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO, acolhendo o pedido sucessivo, ao efeito de reformar em parte a decisão agravada para determinar o fornecimento do fármaco "AVASTIN" (BEVAZICUMABE) à paciente, em...
Andamento do Processo n. 1000565-50.2015.8.26.0218 - Reexame Necessário - 06/04/2017 do TJSP
Nº 1000565-50.2015.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário -
Nenhum comentário:
Postar um comentário