Pg. 172. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/04/2017
Trata-se de ação ajuizada por JERINARIO JOSE CORREIA DA SILVA em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, o qual postula a tutela jurisdicional para obter a revisão de seu beneficio
Inteiro Teor. Apelação: APL 10304339420158260114 SP 1030433-94.2015.8.26.0114
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000267068 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Inteiro Teor. Apelação: APL 10088078420168260566 SP 1008807-84.2016.8.26.0566
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000266991 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Inteiro Teor. Apelação: APL 10017846820168260637 SP 1001784-68.2016.8.26.0637
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000253448 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1001784-68.2016.8.26.0637, da Comarca de Tupã,
Andamento do Processo n. 1000464-77.2015.8.26.0035 - Apelação / Reexame Necessário - 11/04/2017 do TJSP
Nº 1000464-77.2015.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame
Pg. 2801. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2017
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: SASSOM SERVIÇO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Agravado:
Andamento do Processo n. 1000654-97.2016.8.26.0037 - Apelação - 10/04/2017 do TJSP
Nº 1000654-97.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara -
Andamento do Processo n. 1002831-34.2016.8.26.0037 - Apelação - 10/04/2017 do TJSP
Nº 1002831-34.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara -
Pg. 2335. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/04/2017
A SAÚDE PÚBLICA É SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS –INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 E 198, PARÁGRAFO 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº 10.741, DE
Apelação: APL 10072474020168260071 SP 1007247-40.2016.8.26.0071
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – ALIMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito do alimento "Dieta enteral normocalórica e normoproteica específica para diabetes mellitus", indicada sem vinculação à marca – Sentença de concessão da segurança para determinar ao Estado que forneça o alimento ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário