Inteiro Teor. Apelação: APL 10054102020168260565 SP 1005410-20.2016.8.26.0565
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000167445 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Inteiro Teor. Apelação: APL 10005818820168260114 SP 1000581-88.2016.8.26.0114
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000157586 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000581-88.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é
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Nº 0000618-84.2011.8.26.0607 - Processo Físico - Apelação - Tabapuã - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -Apelado: Benedita de Jesus Silva - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Negaram
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0062794-88.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301044012 AUTOR: DALVA CARDOSO SOARES (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL
Pg. 2081. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/03/2017
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
Pg. 75. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 13/03/2017
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Pg. 122. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 09/03/2017
clinicas capazes de gerar incapacidade ao labor. Autora apresentou quadro clinico sem lesões incapacitantes. Não existem patologias incapacitantes detectáveis ao exame clinico, apresentou exames
Pg. 162. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 09/03/2017
Vistos, em sentença. Trata-se de ação ajuizada por IVON AVILA DA ROCHA em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, o qual postula a tutela jurisdicional para obter a revisão de seu
Inteiro Teor. Apelação: APL 8021373420148120029 MS 0802137-34.2014.8.12.0029
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 7 de março de 2017 1ª Câmara Cível Apelação - Nº 0802137-34.2014.8.12.0029 - Naviraí Relator – Exmo. Sr. Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante :
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22503441120168260000 SP 2250344-11.2016.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000146780 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2250344-11.2016.8.26.0000, da Comarca de




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