ARTIGO 9 ( 46 )

Tribunal de Justiça de São Paulo - 8 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. Apelação: APL 10056762120158260604 SP 1005676-21.2015.8.26.0604

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000022273 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1005676-21.2015.8.26.0604, da Comarca de Sumaré, em que são

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 8 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 1001575-21.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - 30/01/2017 do TJSP

Processo 1001575-21.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Celina de Lima Teles - Vistos, etc.1 Cuidase de ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação dos efeitos da

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• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 613. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2017

legais para concessão do benefício (01/ss). Juntou documentos (fls. 10/ss.).2. A inicial foi emendada (fls. 28/ss.).3. Recebo a petição de fls. 28/ss. como aditamento à inicial.4. O (A) autor(a)

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Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Nor... - 8 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0810751-28.2014.8.20.5001 - 27/01/2017 do TJRN

ADV: GLENYA KADJA FREIRE DA SILVA DOMINGOS (OAB 11961/RN) - Processo: 0810751-28.2014.8.20.5001 -PROCEDIMENTO COMUM - Família - AUTOR: A.C. e outros -RÉU: R.C.F.B. - SENTENÇAEMENTA: Ação para

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• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0810751-28.2014.8.20.5001 - 27/01/2017 do TJRN

ADV: GLENYA KADJA FREIRE DA SILVA DOMINGOS (OAB 11961/RN) - Processo: 0810751-28.2014.8.20.5001 -PROCEDIMENTO COMUM - Família - AUTOR: A.C. e outros -RÉU: R.C.F.B. - SENTENÇAEMENTA: Ação para

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Andamento do Processo n. 0810751-28.2014.8.20.5001 - 27/01/2017 do TJRN

ADV: GLENYA KADJA FREIRE DA SILVA DOMINGOS (OAB 11961/RN) - Processo: 0810751-28.2014.8.20.5001 -PROCEDIMENTO COMUM - Família - AUTOR: A.C. e outros -RÉU: R.C.F.B. - SENTENÇAEMENTA: Ação para

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• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0810751-28.2014.8.20.5001 - 27/01/2017 do TJRN

ADV: GLENYA KADJA FREIRE DA SILVA DOMINGOS (OAB 11961/RN) - Processo: 0810751-28.2014.8.20.5001 -PROCEDIMENTO COMUM - Família - AUTOR: A.C. e outros -RÉU: R.C.F.B. - SENTENÇAEMENTA: Ação para

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• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0810751-28.2014.8.20.5001 - 27/01/2017 do TJRN

ADV: GLENYA KADJA FREIRE DA SILVA DOMINGOS (OAB 11961/RN) - Processo: 0810751-28.2014.8.20.5001 -PROCEDIMENTO COMUM - Família - AUTOR: A.C. e outros -RÉU: R.C.F.B. - SENTENÇAEMENTA: Ação para

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Andamento do Processo n. 0810751-28.2014.8.20.5001 - 27/01/2017 do TJRN

ADV: GLENYA KADJA FREIRE DA SILVA DOMINGOS (OAB 11961/RN) - Processo: 0810751-28.2014.8.20.5001 -PROCEDIMENTO COMUM - Família - AUTOR: A.C. e outros -RÉU: R.C.F.B. - SENTENÇAEMENTA: Ação para

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Andamento do Processo n. 0810751-28.2014.8.20.5001 - 27/01/2017 do TJRN

ADV: GLENYA KADJA FREIRE DA SILVA DOMINGOS (OAB 11961/RN) - Processo: 0810751-28.2014.8.20.5001 -PROCEDIMENTO COMUM - Família - AUTOR: A.C. e outros -RÉU: R.C.F.B. - SENTENÇAEMENTA: Ação para

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