Pg. 2080. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/12/2016
Nº 1002241-09.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba -
Pg. 2103. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/12/2016
DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 (CINCO) ANOS E NÃO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL – INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 20.910/32 – PRECEDENTES – INSALUBRIDADE – AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL –
Pg. 2111. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/12/2016
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: ROSALINA SANTANA - Magistrado(a)
Pg. 2113. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/12/2016
Nº 4022563-15.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas -
Pg. 2118. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/12/2016
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO
Pg. 2119. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/12/2016
DO PODER JUDICIÁRIO PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS EM VIGOR – INSUMO PEDIDO E CONCEDIDO SEM VINCULAÇÃO À MARCA – INCIDÊNCIA DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº
Inteiro Teor. Apelação: AC 1143093420154025006 ES 0114309-34.2015.4.02.5006
Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0114309-34.2015.4.02.5006 (2015.50.06.114309-0) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE
Apelação: APL 23494720148260531 SP 0002349-47.2014.8.26.0531
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos "Rivotril 0,5mg", "Nimodipino (Vasodipina) 30mg", "Betaserc 24mg" e "Metildopa 250mg" – Sentença de procedência para determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que forneça o me...
Agravo de Instrumento: AI 22066352320168260000 SP 2206635-23.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito do medicamento "Aclasta 5 mg/100ml" (Ácido Zoledrônico 5 mg/100ml) – Decisão que concedeu a liminar para determinar ao Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí que forneça o medicamento pleiteado...
Reexame Necessário: REEX 22485520158260634 SP 0002248-55.2015.8.26.0634
REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos "Risperidona 2 mg" ou "Risperidona 1 mg" e "Combodart" – Sentença de concessão parcial da segurança para determinar à impetrada que forneça unicamente o medicamento "Combodart" à im...
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