Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário: REEX 15038647 PR 1503864-7 (Acórdão)
APELAÇAO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 1.503.864-7, DA COMARCA DE GUAÍRA – VARA CÍVEL. APELANTE: ESTADO DO PARANÁ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ TARO
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10003655920168260654 SP 1000365-59.2016.8.26.0654
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000900121 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 1000365-59.2016.8.26.0654, da Comarca de Vargem
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10039556220168260066 SP 1003955-62.2016.8.26.0066
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000900131 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 1003955-62.2016.8.26.0066, da Comarca de Barretos,
Remessa Necessária-Cv: 10132150016575001 MG
REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. NEGATIVA. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO LATU-SENSU. DIREITO LÍQUIDO E CERTO LESADO. SEGURANÇA CONCEDIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA INDEVIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Todos têm direito à preservação e à recuperação da saúde como co...
Andamento do Processo n. 0014395-90.2016.8.17.0000 do dia 02/12/2016 do DJPE
007. 0014395-90.2016.8.17.0000 Agravo de Instrumento (0461863-7) Agravte : ESTADO DE PERNAMBUCO Procdor : SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES Agravdo : LAURA MARIA BERTO Def. Público : Ruth Gondin Falcão
Andamento do Processo n. 0853274-21.2015.8.20.5001 - Antecipação de Tutela - Tutela Específica - 02/12/2016 do TJRN
ADV: JOVANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 2433/RN) REP: Ministério Público Estadual - 26ª Promotoria Natal, Ministério Público Estadual - 26ª Promotoria Natal - Processo: 0853274-21.2015.8.20.5001 -
Andamento do Processo n. 0853274-21.2015.8.20.5001 - Antecipação de Tutela - Tutela Específica - 02/12/2016 do TJRN
ADV: JOVANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 2433/RN) REP: Ministério Público Estadual - 26ª Promotoria Natal, Ministério Público Estadual - 26ª Promotoria Natal - Processo: 0853274-21.2015.8.20.5001 -
Andamento do Processo n. 0853274-21.2015.8.20.5001 - Antecipação de Tutela - Tutela Específica - 02/12/2016 do TJRN
ADV: JOVANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 2433/RN) REP: Ministério Público Estadual - 26ª Promotoria Natal, Ministério Público Estadual - 26ª Promotoria Natal - Processo: 0853274-21.2015.8.20.5001 -
Andamento do Processo n. 0853274-21.2015.8.20.5001 - Antecipação de Tutela - Tutela Específica - 02/12/2016 do TJRN
ADV: JOVANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 2433/RN) REP: Ministério Público Estadual - 26ª Promotoria Natal, Ministério Público Estadual - 26ª Promotoria Natal - Processo: 0853274-21.2015.8.20.5001 -
Andamento do Processo n. 0853274-21.2015.8.20.5001 - Antecipação de Tutela - Tutela Específica - 02/12/2016 do TJRN
ADV: JOVANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 2433/RN) REP: Ministério Público Estadual - 26ª Promotoria Natal, Ministério Público Estadual - 26ª Promotoria Natal - Processo: 0853274-21.2015.8.20.5001 -
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