Apelação / Reexame Necessário: REEX 15476498 PR 1547649-8 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO, MANTENDO-SE INALTERADA A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, nos termos do voto do relator. EMENTA: 1)- AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Direito à saú...
Pg. 261. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 25/10/2016
sob os quais o servidor não possui ingerência. §6º O benefício de tramitação prioritária prevista no inciso III do caput não é automático, devendo o interessado peticionar nos autos, fazendo prova de
Inteiro Teor. : 1263331220154025001 0126333-12.2015.4.02.5001
Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0126333-12.2015.4.02.5001 (2015.50.01.126333-6) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
Andamento do Processo n. 1001306-79.2016.8.26.0275 - Mandado de Segurança - 21/10/2016 do TJSP
Processo 1001306-79.2016.8.26.0275 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Soares - Vistos.1. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar formulado por Antonio Soares
Andamento do Processo n. 1015557-74.2015.8.26.0037 - Apelação - 21/10/2016 do TJSP
Nº 1015557-74.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara -
Andamento do Processo n. 2138262-37.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2016 do TJSP
Nº 2138262-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -
Andamento do Processo n. 1002717-31.2016.8.26.0123 - Mandado de Segurança - 21/10/2016 do TJSP
Processo 1002717-31.2016.8.26.0123 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Vasti Oliveira de Souza - Vistos.Trata-se de pedido de liminar em Mandado
Pg. 1787. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/10/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: José
Pg. 1844. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/10/2016
DO ‘FUMUS BUNI IURIS’ – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE
Pg. 1711. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/10/2016
Medicamentos - Vasti Oliveira de Souza - Vistos.Trata-se de pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado por Vasti Oliveira de Souza, representada por sua genitora, Claudete Rodrigues Oliveira
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