Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 14052584020168120000 MS 1405258-40.2016.8.12.0000
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 31 de agosto de 2016 4ª Câmara Cível Agravo de Instrumento - Nº 1405258-40.2016.8.12.0000 - Ponta Porã Relator – Exmo. Sr. Des. Amaury da Silva
Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50019990920154047119 RS 5001999-09.2015.404.7119
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001999-09.2015.4.04.7119/RS RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ASILO DA VELHICE NOSSA SENHORA MEDIANEIRA
Andamento do Processo n. 0302252-60.2016.8.05.0022 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - 31/08/2016 do TJBA
ADV: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES (OAB 23547/BA) - Processo 0302252-60.2016.8.05.0022 - Ação Civil Pública -Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: O MP DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: O ESTADO DA BAHIA -
Pg. 385. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 31/08/2016
RELAÇÃO Nº 0075/2016 ADV: LUIZ FERNANDO PEDROSA E SILVA (OAB 9738/BA), EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (OAB 29360/BA), CLAUDIONOR ALMEIDA DE CARVALHO (OAB 25310/BA) - Processo 0000646-80.2010.8.05.0022
Pg. 60. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/08/2016
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interese à(s) sua(s)
Inteiro Teor. Apelação: APL 10268831620148260506 SP 1026883-16.2014.8.26.0506
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público Registro: 2016.0000637330 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº
Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70070471560 RS
JBSJ Nº 70070471560 (Nº CNJ: 0257350-93.2016.8.21.7000) 2016/Cível APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. HONORÁRIOS. FADEP. 1. A
Agravo de Instrumento: AI 21236959820168260000 SP 2123695-98.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Previdenciário. Recebimento de pensão por morte de filha. Presença de fumus boni juris. Inteligência do artigo 8º e § 1º da Lei Complementar nº 592/2006. Dependência econômica demonstrada. Periculum in mora. Ocorrência. Pretendente que registra idade avançada e pode ser submetida a irreversível s...
Andamento do Processo n. 1001152-87.2015.8.26.0407 - Ação Civil Pública - 30/08/2016 do TJSP
Processo 1001152-87.2015.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou ação civil pública com pedido de
Pg. 2662. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/08/2016
destinado a tutelar interesses coletivos. Sem razão, contudo, o requerido.No caso em tela, não há que se falar em ilegitimidade do Ministério Público.Ora, sendo a saúde um direito individual
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