Andamento do Processo n. 2123695-98.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 09/09/2016 do TJSP
Nº 2123695-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -
Pg. 2149. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento-Cv: AI 10572150034401002 MG
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. POSSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO - A
Inteiro Teor. Apelação: APL 10003911820148260625 SP 1000391-18.2014.8.26.0625
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2016.0000655070 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Inteiro Teor. Apelação: APL 22195120158260360 SP 0002219-51.2015.8.26.0360
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000656224 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0002219-51.2015.8.26.0360, da Comarca de
Inteiro Teor. Ap Cível/Reex Necessário: AC 10232140010520001 MG
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DEVER DO ESTADO LATO SENSU. SUBSTITUIÇÃO POR FÁRMACOS GENÉRICOS. MEDIDA TEMERÁRIA.
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10604150015831001 MG
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. AGRAVO RETIDO. ASTREINTE. VALOR. COERÊNCIA COM A FINALIDADE DA MULTA. ARBITRAMENTO CORRETO. DESTINAÇÃO DA MULTA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. NÃO CABIMENTO.
Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário: REEX 15155845 PR 1515584-5 (Acórdão)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 1.515.584-5 – COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA – JUÍZO ÚNICO REMETENTE: JUIZ DE DIREITO APELANTE : ESTADO DO
Inteiro Teor. Apelação: APL 24851420158260368 SP 0002485-14.2015.8.26.0368
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000646479 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0002485-14.2015.8.26.0368, da Comarca de Monte Alto, em que
Andamento do Processo n. 0014594-48.2016.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 05/09/2016 do TJBA
Classe : Agravo de Instrumento n.º 0014594-48.2016.8.05.0000 Foro de Origem : Foro de comarca Itororó Órgão : Primeira Câmara Cível Relator (a) : Desª. Pilar Celia Tobio de Claro Agravante :
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