Apelação / Reexame Necessário: REEX 15416069 PR 1541606-9 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso de apelação e alterar parcialmente a sentença em sede de reexame necessário. EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO COMINATÓ...
Inteiro Teor. Apelação: APL 10006749620158260272 SP 1000674-96.2015.8.26.0272
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000579858 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1000674-96.2015.8.26.0272,
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10106687720158260037 SP 1010668-77.2015.8.26.0037
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000579841 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 1010668-77.2015.8.26.0037, da Comarca de
Inteiro Teor. Apelação: APL 10071624720158260602 SP 1007162-47.2015.8.26.0602
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000579812 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1007162-47.2015.8.26.0602, da Comarca
Inteiro Teor. Apelação: APL 10512154820148260053 SP 1051215-48.2014.8.26.0053
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000579810 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1051215-48.2014.8.26.0053, da Comarca
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10418130003415002 MG
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PRESENTE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA.. DIREITO À SAÚDE. TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE HOSPITALAR ADEQUADA
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10421150002549001 MG
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. INTERESSE DE AGIR PRESENTE. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO. DEVER DO ESTADO LATO SENSU. RELATÓRIO MÉDICO IDÔNEO. COMPROVAÇÃO DA
Inteiro Teor. Ap Cível/Reex Necessário: AC 10045130011500001 MG
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTO. FORNECIMENTO. DEVER DO ESTADO LATO SENSU. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Todos têm direito à
Andamento do Processo n. 1541606-9 - Apelação Cível e Reexame Necessário - 09/08/2016 do TJPR
0051 . Processo/Prot: 1541606-9 Apelação Cível e Reexame Necessário . Protocolo: 2016/126912. Comarca: Realeza. Vara: Juízo Único. Ação Originária: 0000938-51.2014.8.16.0141 Cominatória. Remetente:
Pg. 150. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 09/08/2016
. Protocolo: 2016/126541. Comarca: Toledo. Vara: Vara da Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial. Ação Originária:
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