Inteiro Teor. Apelação: APL 10039114920158260625 SP 1003911-49.2015.8.26.0625
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000606783 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1003911-49.2015.8.26.0625, da Comarca de Taubaté, em que são
Reexame Necessário: REEX 30078120158260581 SP 0003007-81.2015.8.26.0581
REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos "glimepirida 3 mg e vidalgliptina + metformida 50/1000 mg" – Impetrante hipossuficiente, portador de "Diabetes Mellitus" tipo 2 (CID E10) – Dever da Administração Pública em fornece...
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 30078120158260581 SP 0003007-81.2015.8.26.0581
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2016.0000543734 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Inteiro Teor. : 1107672320154025001 0110767-23.2015.4.02.5001
Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0110767-23.2015.4.02.5001 (2015.50.01.110767-3) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
Apelação / Reexame Necessário: REEX 14932515 PR 1493251-5 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, CONFIRMANDO A SENTENÇA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, nos termos da motivação supra. EMENTA: 1)- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Pessoa idosa. ...
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10026256420158260066 SP 1002625-64.2015.8.26.0066
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000545219 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 1002625-64.2015.8.26.0066, da Comarca de Barretos,
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10050868520158260073 SP 1005086-85.2015.8.26.0073
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000545180 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 1005086-85.2015.8.26.0073, da Comarca de Avaré, em
Inteiro Teor. Apelação: APL 23763020148260434 SP 0002376-30.2014.8.26.0434
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000545097 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0002376-30.2014.8.26.0434, da Comarca de Pedregulho, em que
Inteiro Teor. Apelação: APL 16167020158260588 SP 0001616-70.2015.8.26.0588
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000545087 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0001616-70.2015.8.26.0588, da Comarca de São José do Rio
Inteiro Teor. : 1132944520154025001 0113294-45.2015.4.02.5001
Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0113294-45.2015.4.02.5001 (2015.50.01.113294-1) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
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