Inteiro Teor. Apelação: APL 11117420148260213 SP 0001111-74.2014.8.26.0213
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000510243 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001111-74.2014.8.26.0213, da Comarca de Guará, em que é
Inteiro Teor. Apelação: APL 39859220158260505 SP 0003985-92.2015.8.26.0505
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000509468 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0003985-92.2015.8.26.0505, da Comarca de Ribeirão Pires, em
Inteiro Teor. Apelação: APL 10225555320158260071 SP 1022555-53.2015.8.26.0071
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000509347 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1022555-53.2015.8.26.0071, da Comarca
Inteiro Teor. Apelação: APL 10120064620158260309 SP 1012006-46.2015.8.26.0309
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000498345 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1012006-46.2015.8.26.0309, da Comarca de
Inteiro Teor. Ap Cível/Reex Necessário: AC 10045140040036002 MG
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS VOLUNTÁRIAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. DEVER DO ESTADO LATO SENSU EM FORNECER. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Todos têm direito
Inteiro Teor. Reexame Necessário-Cv: REEX 10704140121432002 MG
EMENTA: REMESSA OFICIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE HOSPITALAR ADEQUADA AO TRATAMENTO DA ENFERMIDADE. DEVER DO ESTADO LATO SENSU AO FORNECIMENTO. SENTENÇA
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10106140005872001 MG
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PRESENTE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO INEXISTENTE. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE
Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário: REEX 15416069 PR 1541606-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 1.541.606-9. ORIGEM: JUÍZO ÚNICO DA COMARCA DE REALEZA/PR. APELANTE: ESTADO DO PARANÁ. APELADO: AMÁLIA LIRA. RELATOR: DES. CARLOS MANSUR ARIDA. EMENTA: APELAÇÃO
Mandado de Segurança: MS 14208978 PR 1420897-8 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por maioria de votos, em conceder definitivamente a segurança, na concordância dos votos deste relator, do Des. Luiz Mateus de Lima, presidente, e dos Juízes Substitutos em 2º grau, Edison de Oliveira...
Apelação: APL 15224327 PR 1522432-7 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em a)- NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS; b)- CONFIRMAR NO MAIS A SENTENÇA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, CONHECIDO DE OFÍCIO. Tudo consoante motivação ...
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