Apelação / Reexame Necessário: REEX 15156028 PR 1515602-8 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO e MANTER A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, nos termos da motivação supra. EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. NECESSIDADE DO MEDIC...
Apelação / Reexame Necessário: REEX 15192757 PR 1519275-7 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO e MANTER A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, nos termos da motivação supra. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. NECESSIDADE DO MED...
RECURSO INOMINADO: RI 5035147120158190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal de Fazenda Pública Processo n.º 0503514-71.2015.8.19.0001 Recorrente: MARTINHO DUARTE RIBEIRO Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO JANEIRO R E L A T Ó R I O Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em que a parte Autora alega ser portadora de ...
Andamento do Processo n. 0118689-18.2015.4.02.5001 - 02/06/2016do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO 1002 -
Pg. 23. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 02/06/2016
PROCESSO n.º 0118689-18.2015.4.02.5001 ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA AUTOR: ARGEMIRO NEVES LACERDA RÉUS: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO ‘B2’ SENTENÇA I –
Apelação: APL 15070232 PR 1507023-2 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO e MANTER A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, CONHECIDO DE OFÍCIO, nos termos da motivação supra. EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE....
Andamento do Processo n. 0105695-40.2015.4.02.5006 - 01/06/2016 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROBERTO GIL LEAL FARIA 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA 15 -
Andamento do Processo n. 0109652-49.2015.4.02.5006 - 01/06/2016 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROBERTO GIL LEAL FARIA 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA 16 -
Andamento do Processo n. 0110723-86.2015.4.02.5006 - 01/06/2016 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROBERTO GIL LEAL FARIA 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA 17 -
Andamento do Processo n. 0114351-83.2015.4.02.5006 - 01/06/2016 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROBERTO GIL LEAL FARIA 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA 21 -
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