ARTIGO 9 ( 84 )

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. : 1213887920154025001 0121388-79.2015.4.02.5001

Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0121388-79.2015.4.02.5001 (2015.50.01.121388-6) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. : 1185186120154025001 0118518-61.2015.4.02.5001

Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0118518-61.2015.4.02.5001 (2015.50.01.118518-0) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. : 1280106220154025006 0128010-62.2015.4.02.5006

Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0128010-62.2015.4.02.5006 (2015.50.06.128010-0) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. : 1142410220154025001 0114241-02.2015.4.02.5001

Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0114241-02.2015.4.02.5001 (2015.50.01.114241-7) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. : 1249872620154025001 0124987-26.2015.4.02.5001

Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0124987-26.2015.4.02.5001 (2015.50.01.124987-0) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. : 1097400520154025001 0109740-05.2015.4.02.5001

Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0109740-05.2015.4.02.5001 (2015.50.01.109740-0) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. : 1277319120154025001 0127731-91.2015.4.02.5001

Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0127731-91.2015.4.02.5001 (2015.50.01.127731-1) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. : 1245081820154025006 0124508-18.2015.4.02.5006

Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0124508-18.2015.4.02.5006 (2015.50.06.124508-1) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. : 1185410720154025001 0118541-07.2015.4.02.5001

Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0118541-07.2015.4.02.5001 (2015.50.01.118541-6) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

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Tribunal de Justiça de São Paulo - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. Apelação: APL 10003553020158260337 SP 1000355-30.2015.8.26.0337

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000386915 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1000355-30.2015.8.26.0337, da Comarca

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