Pg. 1806. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/06/2016
REGIONAL DE DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS QUE TAMBÉM NÃO MAIS PREVALECE, APÓS O JULGAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 0004510-55.2009.4.03.6100, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL – REEXAME NECESSÁRIO
Reexame Necessário: REEX 14917574 PR 1491757-4 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, MANTENDO A SENTENÇA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, nos termos da motivação supra. EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. D...
Andamento do Processo n. 0127613-18.2015.4.02.5001 - 09/06/2016do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO 1002 -
Pg. 33. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 09/06/2016
Art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06 Art. 1º do Prov. nº 58/09 da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS
Pg. 34. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 09/06/2016
da Constituição da República, arts. 7º, "a" e "i", 9º e 11, "1" do PIDESC e arts. 9º e 29 do Estatuto do Idoso, a partir de 1994, com efeitos financeiros a partir do trânsito em julgado da decisão
Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 901994620128190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 36 VARA CIVEL
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sexta Câmara Cível Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 009019946.2012.8.19.0001 Embargante: Therezinha Del Panta Embargados: Rodolfo
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20144972920168260000 SP 2014497-29.2016.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000382979 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2014497-29.2016.8.26.0000, da
Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário: REEX 15129850 PR 1512985-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N.º 1.512.985-0, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARBOSA FERRAZ. (0000933-71.2015.8.16.0051) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Inteiro Teor. : 1213982620154025001 0121398-26.2015.4.02.5001
Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0121398-26.2015.4.02.5001 (2015.50.01.121398-9) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
Inteiro Teor. : 1279682820154025001 0127968-28.2015.4.02.5001
Page 1 Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Nº CNJ : 0127968-28.2015.4.02.5001 (2015.50.01.127968-0) RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
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