ARTIGO 9 ( 82 )

Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Protocolo n. 18102 / 2016 - Agravo de Instrumento - 16/06/2016 do TJMT

Agravo de Instrumento 18102/2016 - Classe: CNJ-202 COMARCA DE BARRA DO GARÇAS. Protocolo Número/Ano: 18102 / 2016. Julgamento: 31/05/2016. AGRAVANTE (S) - MARIA MADALENA ALVES DE OLIVEIRA,

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Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 92. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 16/06/2016

O Poder Público tem o dever constitucional de zelar pela saúde dos seus cidadãos, dando total assistência aos que não tenham disponibilidade financeira para custear o seu tratamento (artigos 6º e 196

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50616512320154047000 PR 5061651-23.2015.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5061651-23.2015.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : ANALIA CATARINA DOS SANTOS ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50611922120154047000 PR 5061192-21.2015.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5061192-21.2015.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : PAULO KAZUITI KASAI ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 12 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50108004320164047000 PR 5010800-43.2016.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010800-43.2016.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : ARNO WINTER ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 12 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50111580820164047000 PR 5011158-08.2016.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011158-08.2016.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : MARIA ODETE FAGUNDES ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 12 meses

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50034786920164047000 PR 5003478-69.2016.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003478-69.2016.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. Apelação: APL 3371267620128050001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quinta Câmara Cível ACÓRDÃO Classe : Apelação n.º 0337126-76.2012.8.05.0001 Foro de Origem : Salvador Órgão : Quinta Câmara Cível Relator :

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Tribunal de Justiça de São Paulo - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20974029120168260000 SP 2097402-91.2016.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000410586 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2097402-91.2016.8.26.0000, da Comarca de

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0004340-13.2015.8.26.0664 - Apelação - 13/06/2016 do TJSP

Nº 0004340-13.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Dias da Silva (Incapaz) e outro - Magistrado (a) Danilo Panizza -

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