Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70067393942 RS
ED Nº 70067393942 (Nº CNJ: 0424772-30.2015.8.21.7000) 2015/Cível apelação cível. reexame necessário. direito público não especificado. saúde. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70068497775 RS
JBSJ Nº 70068497775 (Nº CNJ: 0059971-47.2016.8.21.7000) 2016/Cível APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. 1. A Constituição Federal prevê a responsabilidade
Apelação: APL 43401320158260664 SP 0004340-13.2015.8.26.0664
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO / INSUMOS – IDOSO – CABIMENTO. Em atendimento a preceito constitucional (artigos 5º e 196 da CF) é direito do paciente com doença crônica obter o fornecimento de medicamento e insumos prescritos pelo médico, mesmo que não esteja padronizado na rede púb...
Inteiro Teor. Apelação: APL 10178605620158260071 SP 1017860-56.2015.8.26.0071
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000356912 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1017860-56.2015.8.26.0071, da Comarca de Bauru,
Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário: REEX 15036801 PR 1503680-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 1.503.680-1 – DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA (Nº Unificado: 0039886-21.2015.8.16.0014) APELANTE :
Pg. 186. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 24/05/2016
Pena: extinção do processo sem resolução de mérito. Com a juntada dos documentos, dê-se ciência ao INSS. Incluo o processo na pauta de julgamentos apenas para organização dos trabalhos do juízo,
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10154144520148260482 SP 1015414-45.2014.8.26.0482
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000358060 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 1015414-45.2014.8.26.0482, da Comarca de
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10052134420158260066 SP 1005213-44.2015.8.26.0066
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000357936 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 1005213-44.2015.8.26.0066, da Comarca de Barretos,
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10006469620158260218 SP 1000646-96.2015.8.26.0218
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000357933 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 1000646-96.2015.8.26.0218, da Comarca de
Andamento do Processo n. 0105764-22.2015.4.02.5055 - 23/05/2016 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA
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