Andamento do Processo n. 0005389-91.2016.4.02.5050 - 03/05/2016 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELO DA ROCHA ROSADO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 36 -
Pg. 61. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 03/05/2016
norma de efeitos concretos não possui correspondência com o público-alvo do INSS, não atendendo os requisitos constitucionais”; e no mérito, o “reajuste do benefício nº 108.403.294-2 pelo IPC-3i,
Pg. 65. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 03/05/2016
dos arts. 7 e 8 da Lei n. 9.711/98 para substituir os percentuais fixados em regulamento no perodo mencionado no item d acima para o IGP-DI. Confira-se, a propsito, a Smula n. 8 da Turma Nacional de
Andamento do Processo n. 3147-80.2016.4.01.3307 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 02/05/2016 do TRF-1
Numeração única: 3147-80.2016.4.01.3307 3147-80.2016.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR : TEREZA MARIA DE JESUS ADVOGADO : BA00032674 - MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO
Andamento do Processo n. 1038273-58.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - 02/05/2016 do TJSP
Processo 1038273-58.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Vagner Aparecido Barbeito dos Santos - Vistos.Defiro a gratuidade.
Pg. 1758. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/05/2016
Processo 1038273-58.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Vagner Aparecido Barbeito dos Santos - Vistos.Defiro a gratuidade.
Pg. 526. Caderno Judicial - SJBA. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 02/05/2016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-JEF ADJUNTO DA 2ª VARA FEDERAL Juiz Titular : DR. FÁBIO STIEF MARMUND Dir. Secret. : CAMILA
Apelação / Reexame Necessário: REEX 14927927 PR 1492792-7 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, MANTENDO A SENTENÇA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, nos termos da motivação supra. EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. D...
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 28798520148220006 RO 0002879-85.2014.822.0006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara Especial Data de distribuição:15/02/2016 Data de julgamento:28/04/2016 0002879-85.2014.8.22.0006 Reexame Necessário Origem:
Andamento do Processo n. 0006268-04.2016.4.03.6301 - 28/04/2016 do TRF-3
0006268-04.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301086695 - HENRIQUE ANTONIO UGLIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -
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