ARTIGO 9 ( 94 )

Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 1874. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/05/2016

Del Hoyo - Diretor Técnico Vinculado Ao Departamento Regional de Saúde de Campinas / Drs Vii - Vistos,HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o pedido de

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Tribunal de Justiça do Paraná - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. Apelação: APL 15070232 PR 1507023-2 (Acórdão)

5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 1.507.023-2, DA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE GOIOERÊ. (0000033-23.2014.8.16.0084) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50553202520154047000 PR 5055320-25.2015.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055320-25.2015.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : DELSO GOMES ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50352092020154047000 PR 5035209-20.2015.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035209-20.2015.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : JOSE ANTONIO TOSATTO ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50319822220154047000 PR 5031982-22.2015.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031982-22.2015.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : ROMIANE RENATE ROHRICH CARVALHO ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50352533920154047000 PR 5035253-39.2015.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035253-39.2015.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : LUCIA MARIA CARAMURU CICARELLI ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50268031020154047000 PR 5026803-10.2015.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026803-10.2015.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : MARIA MERCEDES BRAGUIM ARROIO ADVOGADO : KELY CRISTINA SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50166649620154047000 PR 5016664-96.2015.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016664-96.2015.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : ILDEMAR GOUVEIA CHEVALIER ADVOGADO : KELY CRISTINA SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50154394120154047000 PR 5015439-41.2015.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015439-41.2015.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : JOAO VICENTE MARTINS FILHO ADVOGADO : KELY CRISTINA SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 1 ano

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50145014620154047000 PR 5014501-46.2015.404.7000

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014501-46.2015.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : KUNEGUNDA JAKUBIAK ADVOGADO : KELY CRISTINA SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA

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