Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário: REEX 15192757 PR 1519275-7 (Acórdão)
5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N.º 1.519.275-7, DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. (0029465-69.2015.8.16.0014)
Andamento do Processo n. 0119907-81.2015.4.02.5001 - 10/05/2016 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ELOÁ ALVES FERREIRA 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA 3 -
Pg. 63. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 10/05/2016
De fato, conquanto a sentença de fls. 175/185 tenha sido de total procedência ao pedido da ora embargante, omitiu-se em manifestar-se expressamente sobre a condenação do INSS a pagar o benefício de
Pg. 70. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 10/05/2016
8.213/1991. 2. Conforme o artigo 2º da LICC, ocorre a revogação tácita da lei na hipótese em que a matéria for regulada inteiramente pela nova legislação. 3. Ao acrescentar o artigo 41-A à Lei nº
Andamento do Processo n. 0000874-03.2014.805.0091 - Procedimento Ordinário - 05/05/2016 do TJBA
0000874-03.2014.805.0091 - Procedimento Ordinário (4-4-) Autor (s): Ministério Público De Ibicaraí - Bahia Advogado (s): Ministério Público Reu (s): Artur De Matos Dias Sentença: Trata-se de para
Andamento do Processo n. 0044720-20.2015.4.03.6301 - 05/05/2016 do TRF-3
0044720-20.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301075343 -RUSIVEL MARTINS BELEZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -
Pg. 103. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 05/05/2016
Trata-se de ação ajuizada por LOURIVAL FERREIRA LIMA emface do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, o qual postula a tutela jurisdicional para obter a revisão de seu beneficio previdenciário
Pg. 185. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 05/05/2016
Devidamente notificado para manifestar-se nos autos, o demandante deixou transcorrer in albis o prazo concedido, conforme informação contida na certidão de fl.60. Ante o exposto, diante do abandono
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 630654220158190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento nº 0063065-42.2015.8.19.0000 Agravante: REGINA LUCIA MOURA MARTINS Agravado: ESTADO DO RIO DE
Andamento do Processo n. 1037668-15.2015.8.26.0114 - Ação Civil Pública - 04/05/2016 do TJSP
Processo 1037668-15.2015.8.26.0114 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - Ministério Público do Estado de São Paulo -Município de Campinas - HELENO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de
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