Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ
Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia... ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.... Em primeiro lugar, as penas alternativas ou substitutivas somente têm cabi...
InviolabiIidade domiciliar e crime permanente
. Manual de Direito Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo... penal e execução penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Rio... em : ">https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=ACORDAM%2C+em+6a+C%C3%A2mara+de+Di...
Pensão alimentícia e os seus devedores
da prática do crime de abandono material. Lembrando que abandono material, conforme o artigo 244 do Código Penal é: Art. 244..., gravemente enfermo: Pena – detenção, de 1 a 4 anos e multa, de uma a dez vezes o maior salário mínimo vigente no País...
Cuidados que todo advogado criminalista deve ter nas audiências de custódia
realizada no dia seguinte. Como ele começou a atuar na área criminal – ou, como preferem alguns, penal – há pouco...Cuidados que todo o advogado criminalista deve ter nas audiências de custódia Por André Pereira Dia desses recebi... do preenchimento dos pressupostos, da tempestividade e da fungibilidade recursal previ...
Sobre a fixação da pena no direito penal - considerações iniciais
Sobre a fixação da pena no direito penal - considerações iniciais. Recentemente, num determinado grupo de WhatsApp... um breve resumo da fixação da pena. Nas próximas postagens vamos nos aprofundar um pouco mais no tema. Forte abraço! Sobre a fixação da pena no direitopenal - considerações iniciais.... de advocacia cr...
Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
básicas de leis e direitos humanos que atuam na defesa, orientação e triagem de demandas de violação de direitos... – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, do Rio Grande do Sul, em parceria com a Google, o projeto foi o vencedor do concurso...
Audiência de Custódia: Origem, conceito e seu enquadramento na atual sistemática jurídico processual penal brasileira
, do direito processual penal, haja vista tratar-se de norma exclusivamente processual. Portanto, analisaremos... Processual Penal, 8ª ed. Salvador: JusPodivm , p. 58). Tal princípio assegura ao preso, inclusive, o direito a defesa... há de ser, sempre, aquele previamente estatuído em lei. (Távora, Nestor – Curso de Di...
A polêmica do encarceramento de Chefes do Tráfico nas Cadeias Federais
do Estado não só é uma irresponsabilidade, como também é falta de clareza na interpretação da Lei Penal. Sim, a pena tem... do debate polêmico entre as finalidades da pena: até que ponto a pena existe para ressocializar o preso, e até que ponto... enquanto solto. Por mais que saibamos que o problema da criminalidade, ...
Não basta ao juiz ser imparcial, tem que parecer imparcial
criminalistas. Este texto pode soar estranho aos que não são da área ou mesmo para advogados que não atuam no âmbito penal... mais ou menos este, com poucas variações. Pois bem, e o que tem a ver esse ditado com os juízes de direito? explico.... Os advogados em geral, mas principalmente aqueles que militam na área cri...
Perdemos a noção de Direito, de Justiça e a vergonha na cara
Perdemos a noção de Direito, de Justiça e a vergonha na cara. Começou a circular nas redes sociais na noite... desta quinta-feira vários vídeos mostrando uma menina tocando um homem nu, com o pênis à mostra, durante uma performance artística.... Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/ideias/crianca-e-estimulada-a-tocar-...
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