ARTIGO 48 ( 53 )

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETIÇÃO: AP 27797120074036107 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL Nº 0002779-71.2007.4.03.6107/SP 2007.61.07.002779-8/SP RELATORA : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA APELANTE : Caixa

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. Recurso Cível: 71006837199 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) RROM Nº 71006837199 (Nº CNJ: 0026076-75.2017.8.21.9000) 2017/Cível RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 15% E

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. Recurso Cível: 71006795314 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) RROM Nº 71006795314 (Nº CNJ: 0021888-39.2017.8.21.9000) 2017/Cível RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 15% E

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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 141663220178050000

1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Primeira Câmara Cível RELATÓRIO Classe : Agravo de Instrumento nº 0014166-32.2017.8.05.0000 Foro de Origem : Salvador Órgão : Primeira Câmara

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Tribunal de Justiça de São Paulo - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. : 10171748320168260506 SP 1017174-83.2016.8.26.0506

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000841447 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1017174-83.2016.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em

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Tribunal de Justiça de São Paulo - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. : 1520382220088260000 SP 0152038-22.2008.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000835835 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0152038-22.2008.8.26.0000/50000,

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Supremo Tribunal Federal - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Andamento do Processo n. 916.201 - Recurso Extraordinário / Agravo - 31/10/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 916.201 (1162) ORIGEM : AC - 70029051620 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. GILMAR MENDES RECTE.(S) :

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Supremo Tribunal Federal - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Andamento do Processo n. 1.075.599 - Recurso Extraordinário / Agravo - 31/10/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.599 (1230) ORIGEM : AREsp - 10013170720158260320 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. GILMAR MENDES RECTE.(S) : JOSE

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Diário de Justiça do Estado da Bahia - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Andamento do Processo n. 0024074-16.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 31/10/2017 do TJBA

DECISÃO MONOCRÁTICA Classe : Agravo de Instrumento n.º 0024074-16.2017.8.05.0000 Foro de Origem : Foro de comarca Jequié Órgão : Primeira Câmara Cível Relator(a) : Des. Mário Augusto Albiani Alves

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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Andamento do Processo n. 0017441-89.2014.5.16.0015 - RO - 31/10/2017 do TRT-16

Processo Nº RO-0017441-89.2014.5.16.0015 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GUSTAVO AMATO PISSINI(OAB: 261030/SP) RECORRIDO FRANCINALDO AMORIM RAMOS

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