Andamento do Processo n. 0017707-49.2013.5.16.0003 - ROPS - 31/10/2017 do TRT-16
Processo Nº ROPS-0017707-49.2013.5.16.0003 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GUSTAVO AMATO PISSINI(OAB: 261030/SP) ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
Andamento do Processo n. 0000196-12.2017.5.07.0015 - Rtord - 31/10/2017 do TRT-7
Processo Nº RTOrd-0000196-12.2017.5.07.0015 RECLAMANTE SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA ADVOGADO JOSELENA DOURADO ARAUJO(OAB: 25786/CE) ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
Andamento do Processo n. 1000933-40.2014.5.02.0468 - RO - 31/10/2017 do TRT-2
Processo Nº RO-1000933-40.2014.5.02.0468 Relator ODETTE SILVEIRA MORAES RECORRENTE VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027-D/SP) RECORRIDO NILTON FERREIRA DOS
Pg. 20. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 31/10/2017
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2016. PRESTADOR : KEYSON FERRAZZA GONÇALVES - 12987 - VEREADOR - TANGARÁ DA SERRA CNPJ
Pg. 289. Supremo Tribunal Federal STF de 31/10/2017
de interesses subjetivos e particulares. A obrigação do recorrente de apresentar formal e motivadamente a preliminar de repercussão geral que demonstre, sob o ponto de vista econômico, político,
Pg. 325. Supremo Tribunal Federal STF de 31/10/2017
improvido.” (RE 602951 AgR, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, DJe 04.11.2011) Ante o exposto, nos termos do art. 21, 1º, RISTF, conheço do agravo e nego seguimento ao recurso
Pg. 309. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 31/10/2017
Da análise dos fatos e da documentação trazida pelo agravante, no entanto, não se depreende a necessidade de se agasalhar o pedido de efeito suspensivo da decisão hostilizada. Insta acentuar que o
Pg. 396. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 31/10/2017
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: 1 – Processo em ordem. Primeiramente, REMETAM-SE os autos em carga à Procuradoria do Estado visando a intimação pessoal, bem como oportunizando a manifestação quanto
Pg. 48. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 31/10/2017
As Impetrantes alegam, em primeiro lugar, que “a majoração da alíquota das contribuições sociais” (PIS/COFINS) “pela via do decreto viola o princípio da legalidade em matéria tributária (arts. 150,
Pg. 137. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 31/10/2017
medida em que, consoante os termos do item V, "os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua
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