sábado, 18 de novembro de 2017

ARTIGO 48 ( 57 )

Pg. 81. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 30/10/2017
Denota-se que o v. Acórdão manteve a sentença de primeira instância irretocada no tocante à configuração de horas itinerárias e do intervalo intrajornada, de modo que eventual nulidade por negativa
Pg. 191. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 30/10/2017
Recorrente(s): RUMO MALHA OESTE S.A. Advogado(a)(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (MS - 15239-A) Recorrido(a)(s): GLEISON BRITO DE SOUZA Advogado(a)(s): GABRIELA DA SILVA MENDES (MS - 12569)
Pg. 309. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 30/10/2017
RECORRENTE: RUMO MALHA NORTE S/A ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) RECORRIDO: MARCONIO VIANA DA SILVA ADVOGADOS: ÁDILA ARRUDA SAFI E OUTRO(S) LEI N. 13.015/2014 TRANSCENDÊNCIA
Pg. 312. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 30/10/2017
ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) RECORRIDO: MARCONIO VIANA DA SILVA ADVOGADOS: ÁDILA ARRUDA SAFI E OUTRO(S) LEI N. 13.015/2014 TRANSCENDÊNCIA Nos termos do art. 896-A da CLT,
Pg. 2313. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 30/10/2017
É o relatório. VOTO NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo eletrônico obtido
Pg. 195. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 30/10/2017
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - GLAYDSON BRAGA E SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): EMPRESA
Pg. 1369. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 30/10/2017
parcelas trabalhistas deferidas, inclusive o dano moral. Evidenciada a negligência da tomadora, tal circunstância atrai a responsabilidade civil. Aplicam-se, à hipótese, os artigos 927 e 186 do
Pg. 1376. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 30/10/2017
jurídica basicamente para garantir a integral satisfação do credor. O posicionamento ora adotado está em perfeita consonância com a previsão contida nos itens IV, V e VI, da Súmula 331 do TST. Não há
Pg. 1382. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 30/10/2017
que se beneficiou da atividade do empregado, um privilégio injustificável em detrimento da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, que constituem fundamentos do Estado
Pg. 2565. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 30/10/2017
Pública e ao benefício de ordem. Inconformada, a reclamada interpõe este recurso de embargos, págs. 571-619, para a SbDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, com fulcro no artigo 894 da CLT,

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