ARTIGO 48 ( 58 )

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 3 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETIÇÃO: AP 121769720064036105 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 05/06/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0012176-97.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.012176-8/SP RELATOR : Desembargador Federal NERY JUNIOR

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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 206635320165040751

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0020663-53.2016.5.04.0751 (RO) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

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Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 201719320155040008

A C Ó R D A O (8ª Turma) GMDMC/Rg/Mp/nc/ja A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . NAO CONFIGURAÇAO. Evidenciada a possível

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Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 13724320145020444

A C Ó R D A O (8ª Turma) GMDMC/Jj/Vb/gl/lr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇAO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO .

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Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 210226920145040008

A C Ó R D A O (Ac. 5ª Turma) BP/gc 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. LEI 8.666/93. CONDUTA CULPOSA . Em face da plausibilidade

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Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 7643220155120056

A C Ó R D A O (5ª Turma) BP/lf 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. LEI 8.666/93. CONDUTA CULPOSA. Em face da plausibilidade da

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Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 215902220145040029

A C Ó R D A O (5ª Turma) BP/af 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. LEI 8.666/93. CONDUTA CULPOSA. Em face da plausibilidade da

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Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 4851520115040701

A C Ó R D A O (8ª Turma) GMMEA/apm RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDAO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL . Com fundamento no art. 282, § 2º, do CPC/2015 e observando

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Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 5471120145020441

A C Ó R D A O (8ª Turma) GMMEA/acj/bsa I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA.

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70075079491 RS

CRRM Nº 70075079491 (Nº CNJ: 0272064-24.2017.8.21.7000) 2017/Cível apelação cível. negócios jurídicos bancários. expurgos inflacionários da caderneta de poupança. IMPUGNAÇAO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL

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