ARTIGO 48 ( 59 )

Tribunal Superior do Trabalho - 2 semanas

• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. : ARR 202002020145040028

A C Ó R D A O 6ª Turma GDCCAS/gp AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. IN 40/TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. TRANSCRIÇAO INSUFICIENTE. O art. 896, §

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 8457220155050121

A C Ó R D A O (8ª Turma) GMDMC/Jss/Mp/gl/th AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . O Tribunal Regional decidiu a

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 5532620165060412

A C Ó R D A O 2ª Turma GMJRP/rl/pp/vm/li AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ACORDAO TRANSCRITO

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 211883820145040029

A C Ó R D A O (1ª Turma) GMLBC/lafj/ AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI N.º 13.015/14. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONDUTA

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 703420165140101

A C Ó R D A O (8ª Turma) GMMEA/bbs/bsa AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . ÔNUS

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1295420125140071

A C Ó R D A O (2ª Turma) GMMHM/cvg / AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT . A indicação

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1632420165130004

A C Ó R D A O (7ª Turma) GDCRNA/rnpf/mv AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. TERCEIRIZAÇAO

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 20945520155140041

A C Ó R D A O 2ª Turma GMDMA/rf AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . AUSÊNCIA DE

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 102723420165150104

A C Ó R D A O 4ª Turma GMJD JOD/lrs/ln AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇAO LÍCITA. RESPONSABILIDADE

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• Art. 48 da Constituição Federal de 88

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 103643820165030171

A C Ó R D A O 6ª Turma KA/rf/rm/tbc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇAO MINERAL - DNPM PEDIDO DE INSTAURAÇAO DE IUJ NO TRT A parte não

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