LEI 11180 ( 40 )

Legislação direta

Lei nº 11.180 de 23 de Setembro de 2005

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e dá outras providências.

DOU 23/03/1917 - Pág. 22 - Seção 1 - Diário Oficial da União

ter legar em face do art. 32 da lei n. 97, do 30 de dezembro de Da. • Processos: De pagamento... na importancia de 111:8005 para pagamento a novos funccionaa rios da Secretaria do Senado Federal

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DOU 25/05/1897 - Pág. 16 - Seção 1 - Diário Oficial da União

n-• 14190 .. • • Sobre Nova-Tork •-• 82470 Soberanos 312500 ••••••n••n C..11180OPPICIIIS 1)05... nas dispoo lic6e6 da lei os que, no referido prazo, não fizerem valer os seus direitos. E eu, Antoni9 J..., incorrendo nas disposições ...

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DOSP 14/07/1892 - Pág. 3495 - Diário Oficial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

1'IIVLIVCIS 00 PELOO LEI, II) ESTABIO DB* S. FA ULO 1 ILE 11 1OKLWL II 'L''L'LNJTI 10111' 110 '*4P...''CL'L'IILLT, 4 I))',4I,.LI',1 (105 515 22 PILLTO PILLTO '1'4110)L'0 '1'4110)L'0 10 10 110 110 LEI. LEI. ''1...' DE ('JLILLEIIIJ'1.4 ...

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DOSP 23/10/1942 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

* DO MESMO, DE 268*, A ]FAVO DE ADAMSKI O IRMAO *1118005 DO SERVICO DE ANDRACDE 26*/*0, A FAVOR DO GAFO DO ARTITRO L1....102-42) PROVIDENCIO A ENTREGA DOS DOCUMENOS SOLICITADO(S, EFEITAS AS EXIGENCIA DA LEI. T CK JULLIA 1)T VILACQUA. I... ...

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DOSP 25/07/1963 - Pág. 10 - Poder Executivo - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DA DIRETORIA DA DO I, TEDOR -VERIFICA 111,80 147,05 16.O14.O. G) ULTIMA PRENOCAO JUSTICA, A FIM DE PRESTAR... SOARES HUNGRIA -- 111,80 147,0516.O14.O. LUIZ CIAIS DOS SANTOS VERNEK - 110,50 158,,50 17.O 5..." (O SATISFAZER A ...

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DOSP 27/12/1961 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

BONVICINI INFORZATTO -111,95 - 134,63 - 18 - 17. CESIRA MEDEA - 111.80 - 132,05 19 19. EDITH ALIVES I...:AGIO, EM MORRO AGUDO; *-*:-: 706 ANELSON TEIXEIRA LACERDA ** (ART. LO DA LEI 5.667, N. 165). DU : X... BARREIRA «ART. :*:: 2.O ...

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