Andamento do Processo n. 1001651-95.2016.5.02.0038 - RTOrd - 16/11/2017 do TRT-2
de hipossuficiência econômica para demandar sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4.... da Lei 5584/70, bem como a reclamante percebeu salário inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo... da sentença, portanto, a sentença tem natureza constitutiva dos honorário...
Andamento do Processo n. 1001732-44.2016.5.02.0038 - RTOrd - 16/11/2017 do TRT-2
ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70, bem como o reclamante percebeu salário inferior a 40% (quarenta... processual à parte autora, artigo 790, parágrafo 3º da CLT (nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017), uma vez que há... do imposto de renda, à luz do artigo 46, parágrafo único da lei...
Andamento do Processo n. 1002155-04.2016.5.02.0038 - RTOrd - 16/11/2017 do TRT-2
corresponder ao valor dos pedidos formulados, conforme artigo 2º da Lei 5584/70 e artigo 292, inciso VI do CPC/2015... de hipossuficiência econômica para demandar sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4.... da Lei 5584/70, bem como a reclamante percebeu salário inferior a...
Andamento do Processo n. 1001394-36.2017.5.02.0038 - RTSum - 16/11/2017 do TRT-2
sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei5584/70. Nesse sentido OJ 331... a prestação do veículo do autor. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º DA CLT A finalidade da multa prevista do § 8º do art. 477 da CLT...Andamento do Processo n. 1001394-36.2017.5.02.0038 - RTSum - 16/1...
Andamento do Processo n. 1001394-36.2017.5.02.0038 - RTSum - 16/11/2017 do TRT-2
, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. Ante a improcedencia da ação...Andamento do Processo n. 1001394-36.2017.5.02.0038 - RTSum - 16/11/2017 do TRT-2 Processo Nº RTSum- 1001394...: 09 de outubro de 2017 às 18h10min S E N T E N Ç A I-RELATÓRIO Relatório dispensado, con...
Pg. 2422. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/11/2017
reclamada. Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido de benefício de seguro desemprego, uma vez que concluo pela veracidade das alegações da inicia no sentido de que o autor não recebeu o A presente decisão
Pg. 2460. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/11/2017
constar outro endereço; que o supervisor "pegava" a ligação e enviava o email para o coordenador que repassava para o responsável da VIVO para analisar se autorizava ou não". No que se refere a
Pg. 2465. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/11/2017
para nenhum posto e após um determinado período sem designação o depoente liberava para ir embora antes do horário". Diante desses depoimentos, verifico que, embora as reclamadas tenham reconhecido a
Pg. 2470. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/11/2017
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Participação dos Lucros e Resultados. CARTA DE REFERÊNCIA JULGO IMPROCEDENTE o pedido diante da ausência de amparo legal ou convencional. MULTA DO ARTIGO
Pg. 2479. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/11/2017
causa não se aplicam ao contrato da autora, uma vez que esta foi contratada por prazo determinado, contrato de experiência, em que a extinção da relação se dá pelo simples advento do termo. Daí por
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