Pg. 3335. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 30/10/2017
horas extras deverão integrar o salário da reclamante, com reflexos em DSR (súmula 172, TST), 13º salários (Súmula 45, TST), férias + 1/3, aviso prévio e FGTS mais 40% (Súmula 63, TST). JULGO
Inteiro Teor. : ARR 6623020165120038
A C Ó R D A O (2ª Turma) GMDMA/MPN/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NAO APRESENTAÇAO DOS CONTROLES DE FREQUÊNCIA PELA RECLAMADA. PRESUNÇAO RELATIVA DE
Inteiro Teor. : ARR 14115920155140092
A C Ó R D A O 2.ª Turma GMDMA/gllf/at I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EMPRESA RÉ NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. LITISPENDÊNCIA. CONEXAO. ILEGITIMIDADE ATIVA.
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 16579120155220105
A C Ó R D A O (7ª Turma) GDCRNA /cgg/mv AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO . AUSÊNCIA DE
Inteiro Teor. : RTSum 2467220175210007
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO 7ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia,
Inteiro Teor. : RTSum 3688520175210007
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO 7ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia,
Pg. 3251. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 27/10/2017
Processo Trabalhista, tornando inaplicável o princípio da sucumbência para efeito de concessão dos honorários advocatícios. A SDI1 do TST já firmou o seguinte posicionamento: OJ Nº 305 da SDI1:
Pg. 3259. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 27/10/2017
do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (art. 4, § 1º, da Lei nº 5.584/1970). No caso presente,
Pg. 3266. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 27/10/2017
REQUISITOS. JUSTIÇA DO TRABALHO (DJ 11.08.2003) Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da
Pg. 1349. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 26/10/2017
VARA DO TRABALHO DE CASTRO Edital Edital de Intimação nº 25/2017 VARA DO TRABALHO DE CASTRO RUA DOM PEDRO II 1027 84165020 CASTRO - PR Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
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