Pg. 2488. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 25/10/2017
dúvida alguma, atingiram a honra subjetiva e a autoestima da autora, caracterizando, assim, o dano moral. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de dano moral. Considerando que é notório que a
Pg. 2490. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 25/10/2017
desemprego e levantamento de FGTS, já houve a expedição dos respectivos alvarás em audiência, bem como este Juízo já procedeu a baixa na CTPS da autora. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT Quanto à multa do
Pg. 4849. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 23/10/2017
Na hipótese, restou verificada a existência de nexo causal entre as sequelas que causaram a sua incapacidade laborativa e o acidente de trabalho sofridos pelo reclamante, sendo também constatada a
Pg. 691. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 20/10/2017
Alega também que a “condenação do embargante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a titulo de danos morais se mostra exorbitante e abusiva acarretando enriquecimento ilícito ao embargado.” Nesse sentido
Pg. 1156. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/10/2017
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Não foram demonstradas ilegalidades que ensejam expedição de ofícios denunciadores. Indefiro. JUSTIÇA GRATUITA Defiro o pedido de gratuidade processual à parte autora, artigo
Pg. 3395. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/10/2017
O próprio autor relatou em depoimento pessoal que se ausentou do serviço em junho de 2016 por 15 dias para ir à Bahia. Ademais, o documento sob ID. 2e29b6c comprova que o autor em 23 de agosto de
Pg. 3398. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/10/2017
Há comprovação nos autos que o pagamento das verbas rescisórias foram pagas no dia 19 de outubro de 2016, não ultrapassando o prazo de 10 dias previsto no art. 477, §6º (ID. f55a93b). Multa do art.
Pg. 2608. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 18/10/2017
família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. III-DISPOSITIVO PELO EXPOSTO e o mais que dos autos consta: JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
Pg. 2613. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 18/10/2017
apenas quanto à forma, não apontando expressamente qual seria o vício que macularia a documentação. Outrossim, boa parte dos documentos impugnados é comum a ambas as partes. Se, de fato, houvesse
Pg. 2825. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/10/2017
extra pela não concessão do intervalo intrajornada e reflexos. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Determinada a produção de prova técnica para apuração da alegada insalubridade, a perita
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