Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 11283920155140091
, portanto a decisão viola a orientação jurisprudência 304 SDI 1, artigo 14 da Lei nº 5.584/70, artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Lembra... dos artigos 14 da Lei 5.584/70, 4º da Lei 1.060/50, 87 da Lei 8.078/90 e 21 da Lei 7.347/85. - divergência jurisprudencial... os direitos de membros da categoria que representa, a esta...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 13215420155140091
-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: (Incluído pela Lei nº 13.015, de 2014) I - indicar o trecho da decisão... recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; (Incluído pela Lei nº 13.015... jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a d...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 14627320155140091
da Lei nº 5.584 /70, artigo 4º da Lei nº 1.060 /50. Lembra que a legitimidade ampla do sindicato como substituto... e XXVI , da Constituição Federal ; - violação dos artigos 14 da Lei 5.584 /70, 4º da Lei 1.060 /50, 87 da Lei 8.078 /90 e 21... para os associados", encargo reafirmado pelo art. 14 da Lei nº 5.584 /70 e ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 13111020155140091
, portanto a decisão viola a orientação jurisprudência 304 SDI 1, artigo 14 da Lei nº 5.584 /70, artigo 4º da Lei nº 1.060 /50. Lembra... da Lei 5.584 /70, 4º da Lei 1.060 /50, 87 da Lei 8.078 /90 e 21 da Lei 7.347 /85. - divergência jurisprudencial: com o fim... defender os direitos de membros da categoria que represe...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 12747720155140092
INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC (LEI N.º 13.105/2015). CONFLITO DE NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. Nos termos do art. 611... de não conhecimento, é ônus da parte: (Incluído pela Lei nº 13.015, de 2014) I - indicar o trecho da decisão recorrida... que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 8599720155140091
, portanto a decisão viola a orientação jurisprudência 304 SDI 1, artigo 14 da Lei nº 5.584 /70, artigo 4º da Lei nº 1.060 /50. Lembra... judiciária para os associados", encargo reafirmado pelo art. 14 da Lei nº 5.584 /70 e referendado pela Constituição... da Lei 5.584 /70, 4º da Lei 1.060 /50, 87 da Lei 8.078 /90 e 21...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 17233820155140091
NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC (LEI N.º 13.105/2015). CONFLITO DE NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. Nos termos do art. 611, caput... Lei nº 13.015, de 2014) I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia... objeto do recurso de revista; (Incluído pela Lei nº 13.015, de 2014) II - i...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 18783820155140092
gratuita, portanto a decisão viola a orientação jurisprudência 304 SDI 1, artigo 14 da Lei nº5.584/70, artigo 4º da Lei... do conhecimento do recurso de revista nos termos do art. 896 da CLT. A Lei nº 13.015/2014 exige que a parte indique, nas razões... do recurso de revista nos termos do art. 896 da CLT. A Lei nº 13...
Inteiro Teor. : RTOrd 16214820165210006
na CTPS. Defere-se a reclamante a assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei 5584/70, e art. 4º...)." "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º11.496/2007. MULTA DO §8º DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇAO DAS LEIS... nos termos do art. 39 da Lei nº 8177/91 e Súmula nº 381 do Colendo T...
Inteiro Teor. : RTOrd 8044720175210006
, da Lei 5584/70, e art. 4º da Lei 1.060/50, com redação dada pela Lei 7510/86. Sobre as verbas deferidas incidem juros... do Trabalho) e correção monetária nos termos do art. 39 da Lei nº8177/91 e Súmula nº 381 do Colendo TST. A reclamada deverá..., com a redação dada pela Lei n. 11.941/2009 (art. Art. 26). Quanto ao...
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