Pg. 2338. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/11/2017
sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei5584 /70 o reclamante... Indefiro o pedido de gratuidade processual à parte autora, artigo 790 , parágrafo 3º da CLT (nova redação dada pela Lei nº... dos honorários. A Lei nº 13.467 /2017 acrescentou ao artigo 791-A na Co...
Pg. 2351. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/11/2017
para demandar sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584 /70 o reclamante, com integração da gorjeta em sua... constitutiva dos honorários. A Lei nº 13.467 /2017 acrescentou ao artigo 791-A na Consolidação das Leis do Trabalho , autoriza... redação dada pela L...
Pg. 2361. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/11/2017
ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584 /70, bem como a reclamante percebeu salário inferior... de gratuidade processual à parte autora, artigo 790 , parágrafo 3º da CLT (nova redação dada pela Lei nº 13.467 /2017), uma vez... dos honorários. A Lei nº 13.467 /2017 acrescentou ao artigo 791-A n...
Pg. 2365. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/11/2017
para demandar sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584 /70... redação dada pela Lei nº 13.467 /2017), uma vez que, apesar da declaração na petição inicial de hipossuficiência econômica..., ou vice e versa; que cada escolta durava em média 4/5 hora". Com base...
Pg. 2369. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/11/2017
que apesar da declaração de hipossuficiência econômica, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei5584 /70, o reclamante... de gratuidade processual à parte autora, artigo 790 , parágrafo 3º da CLT (nova redação dada pela Lei nº 13.467 /2017), uma vez..., portanto, a sentença tem natureza constitutiva dos honorários. A...
Pg. 4074. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/11/2017
demandar sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584 /70. Nesse..., segundo o artigo 59 , § 3º, da Lei 8213 /91, o empregador é responsável pelo pagamento dos salários de seus empregados... à parte autora, artigo 790 , parágrafo 3º , da CLT , uma vez que há dec...
Pg. 6419. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/11/2017
da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584 /70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C... na forma da lei. Intimem-se as partes. Nada mais. HELOISA MENEGAZ LOYOLA Juíza do Trabalho Substituta Assinatura SÃO... PAULO,22 de Novembro de 2017 HELOISA MENEGAZ LOYOLA Juiz (a) do Tra...
Pg. 6421. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/11/2017
para quitar as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4... . da Lei 5584 /70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. Juros de mora e correção monetária Correção monetária a contar... do vencimento de cada parcela (art. 459 da CLT ), conforme art. 39 da Lei...
Pg. 6425. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/11/2017
ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584 /70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. Juros de mora... do CC , incabíveis, no caso, os honorários advocatícios por ausentes os pressupostos da Lei n. 5584 /70, encontrando... e correção monetária Correção monetária a contar do vencimento de cada p...
Pg. 6442. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/11/2017
e art. 4 . da Lei 5584 /70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. Juros de mora e correção monetária Correção..., os honorários advocatícios por ausentes os pressupostos da Lei n. 5584/70, encontrando-se o reclamante assistido... dos honorários, ressaltando o viés de direito material (v.g. art. 22 , Lei nº 8.906 /9...
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