Pg. 3874. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/06/2017
sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331... os pressupostos da Lei n. 5584 /70, encontrando-se o reclamante assistido por advogado particular e não pelo Sindicato da Categoria.... Nada obstante o disposto no art. 133 da Constituição da ...
Pg. 2962. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 23/06/2017
processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família (ID. 285f15e), consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584... advocatícios por ausentes os pressupostos da Lei n. 5584 /70, encontrando-se o reclamante assistido por advogado... intrajornada, em que pese a ausência de cartões de ponto, o artigo 74 , § 2º...
Andamento do Processo n. 1000450-66.2016.5.02.0071 - RTOrd - 23/06/2017 do TRT-2
. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Prejudicado diante da improcedência....TST). Os honorários somente são devidos caso preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser a parte beneficiária... sem prejuízo do próprio sustento para demandar sem prejuí...
Andamento do Processo n. 1000800-04.2016.5.02.0702 - RTOrd - 23/06/2017 do TRT-2
processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família (ID. 285f15e), consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584... advocatícios por ausentes os pressupostos da Lei n. 5584 /70, encontrando-se o reclamante assistido por advogado... n.º 1000800-04.2016.5.02.0702 Em 23 de junho de 2017, vieram conclusos para ...
Andamento do Processo n. 1001288-56.2016.5.02.0702 - RTOrd - 23/06/2017 do TRT-2
sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei5584 /70. Nesse sentido OJ... , incabíveis, no caso, os honorários advocatícios por ausentes os pressupostos da Lei n. 5584 /70, encontrando... a prestação de serviços, o ônus da prova passa a ser do reclamante, artigo 818...
Andamento do Processo n. 1001297-18.2016.5.02.0702 - RTOrd - 23/06/2017 do TRT-2
sem prejuízo do próprio sustento, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584 /70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C... apresentados, nos termos da nova redação dada ao artigo 830 da CLT pela Lei nº 11.925 /2009. Desse modo, na análise da prova... os pressupostos da Lei n. 5584 /70, encontrando-se o reclamante assi...
Andamento do Processo n. 1001340-52.2016.5.02.0702 - RTOrd - 23/06/2017 do TRT-2
sustento ou de sua família (ID. 2d92c32), consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584 /70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1... em relação ao conteúdo dos documentos apresentados, nos termos da nova redação dada ao artigo 830 da CLT pela Lei nº... os pressupostos da Lei n. 5584 /70, encontrando-se o reclamante assistido...
Andamento do Processo n. 1001368-20.2016.5.02.0702 - RTOrd - 23/06/2017 do TRT-2
sustento ou de sua família (ID. 71b1eff), consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C... Paulo. Vara: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo -Zona Sul Autos n.º 1001368-20.2016.5.02.0702 Em 23 de junho de 2017, vieram... pela Lei nº 11.925/2009. Desse modo, na análise da prova, todos o...
Andamento do Processo n. 1001470-42.2016.5.02.0702 - RTOrd - 23/06/2017 do TRT-2
processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família (ID. 3d3912d), consoante Lei1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70...ª Vara do Trabalho de São Paulo -Zona Sul Autos n.º 1001470-42.2016.5.02.0702 Em 23 de junho de 2017, vieram conclusos... as atividades do autor, de acordo com a NR16 e Decreto Nº 93.412 de 14...
Andamento do Processo n. 1001477-34.2016.5.02.0702 - RTOrd - 23/06/2017 do TRT-2
do próprio sustento para demandar ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei5584 /70. Nesse sentido OJ 331... ao artigo 830 da CLT pela Lei nº 11.925 /2009. Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base para... os pressupostos da Lei n. 5584/70, encontrando-se o reclamante as...
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