Andamento do Processo n. 1000921-95.2017.5.02.0702 - RTOrd - 13/11/2017 do TRT-2
ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. Juros de mora e correção... advocatícios por ausentes os pressupostos da Lei n. 5584/70, encontrando-se o reclamante assistido por advogado particular... e não pelo Sindicato da Categoria. Nada obstante o dispost...
Andamento do Processo n. 1000945-26.2017.5.02.0702 - RTOrd - 13/11/2017 do TRT-2
Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. Honorários advocatícios Quaisquer que sejam... advocatícios por ausentes os pressupostos da Lei n. 5584/70, encontrando-se o reclamante assistido por advogado...Andamento do Processo n. 1000945-26.2017.5.02.0702 - RTOrd - 13/11/2017 do TRT-2...
Andamento do Processo n. 1001971-10.2016.5.02.0083 - RTOrd - 13/11/2017 do TRT-2
processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584 /70.... Honorários Advocatícios Os honorários advocatícios são indevidos, porque não preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584 /70... ou além da jornada prevista no art. 21 da Lei nº7.183 /84, com reflexos. A...
Andamento do Processo n. 1002153-79.2016.5.02.0702 - RTOrd - 13/11/2017 do TRT-2
do próprio sustento para demandar sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4.... da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. Honorários advocatícios Quaisquer que sejam os argumentos, mera... por ausentes os pressupostos da Lei n. 5584/70, encontrando-se o reclam...
Andamento do Processo n. 1002155-49.2016.5.02.0702 - RTOrd - 13/11/2017 do TRT-2
/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. Juros de mora e correção monetária Correção..., incabíveis, no caso, os honorários advocatícios por ausentes os pressupostos da Lei n. 5584/70, encontrando-se o reclamante...-fim é a de telecomunicação, nos termos do art. 60, §1º, Lei9.472/97. Ademai...
Andamento do Processo n. 1002180-62.2016.5.02.0702 - RTOrd - 13/11/2017 do TRT-2
, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO... e seus consectários. Honorários advocatícios Os honorários advocatícios são indevidos, porque não preenchidos os requisitos da Lei nº... 5.584/70 (Súmulas 219 e 329 do TST). Além disso, a ação restou im...
Andamento do Processo n. 1002348-64.2016.5.02.0702 - RTOrd - 13/11/2017 do TRT-2
e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. Juros de mora e correção monetária Correção monetária.... 404 do CC, incabíveis, no caso, os honorários advocatícios por ausentes os pressupostos da Lei n. 5584/70, encontrando... a contar do vencimento de cada parcela (art. 459 da CLT), conforme art. 3...
Pg. 1974. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 13/11/2017
precisa ser demonstrado é que o agente agiu como dolo ou culpa. No caso em tela, não comprova a obreira as alegações da petição inicial a justificar o pagamento de indenização por dano moral alegado,
Pg. 1993. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 13/11/2017
necessário, corroborando com o declarado em depoimento pessoal. Assim, comprovada a irregularidade do usufruto do intervalo, defiro uma hora extra de duas a três vezes por semana, com adicional de
Pg. 1995. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 13/11/2017
FUNDAMENTAÇÃO Prescrição A reclamada argui a prescrição quinquenal dos créditos da reclamante. Acolho a prescrição qüinqüenal arguida em tempo oportuno pela parte ré, com fulcro no art. 7.º, XXIX, da
Nenhum comentário:
Postar um comentário