Pg. 3. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 19/01/2018
art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e, CONSIDERANDO, a necessidade de contratação por tempo determinado de pessoal... essenciais e inadiáveis à população; CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 73, inciso V, alínea “d”, da Lei Federal nº 9.504.../1997, combinado com a LeiMunicipal nº 1.619/2005, a qual autoriza a con...
Pg. 27. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 19/01/2018
do Posto dos Correios do Distrito Vila Mendes. Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, Lei8.666/93 e suas alterações.... Legal: Art. 25, “caput” inciso II da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação... com a Lei nº 8.080/90, no que couber, com as normas da Lei nº 8.666/93, Portari...
Pg. 38. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 19/01/2018
Dispensa de Licitação nº003/2018 FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº8.666/93. DATA 02/01/2018...-se de hipótese de Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, devido a urgência em atender... intimados, para, querendo, nos termos do Art. 109, §3o da Lei 8666/93. Apresenta...
Pg. 14. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 19/01/2018
. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de prestação.... AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 8.666/93 ART. 57 § 4º E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, IGUATU-CE, 18/12/2017. LEONARDO SOUZA... confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pe...
Pg. 2. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/01/2018
reais) DA BASE LEGAL Art. 24, Inciso da Lei 8.666/93. X-para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento... LEGAL Art. 24, Inciso da Lei 8.666/93. X-para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades... DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018. PROCESSO Nº 032/SEMADS/2018 DO OBJETO Locaç...
Pg. 9. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/01/2018
/CPLMS/2018 , Processo Administrativo de nº 1-10/SEMA/2018 de acordo com inciso XV I, artigo24 da Lei Federal n° 8.666/93... , Processo Administrativo de nº 1- 84/SEMUSA/2018 de acordo com inciso I, artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93. Homologa... Administrativo de nº 1- 42/SEMECE/2018 de acordo com inciso I, artigo ...
Pg. 21. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/01/2018
, do art. 24 , da Lei Federal 8.666 /93 e alterações. DISPENSA-SE A licitação para Contratação de empresa OI S...: de contratação forma inexigível a licitação contratação direta Lei Federal nº8.666 /93, Art. 25 .Inciso II alterada pelas leis n.º... inciso I do art. 25 da Lei Federal 8.666 /93. DISPENSA-SE A licitação...
Pg. 39. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/01/2018
de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA dispensa de licitação, respaldada pelo que tange o inciso VIII do artigo 24 da lei 8.666.... 2114. Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e da Lei Federal nº. 8.666/1993, encontrando-se SUSPENSO a partir desse.... 09.721.729/0001-21, com sede na Rua Macucus, 121, Sala 0...
Pg. 46. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/01/2018
. Em virtude do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94 de (08 de junhode 94), prescreve: Art. 24. É... de serviço, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas..., O Presidente da Câmara Municipal de Nova União, em observação ao dispo...
Pg. 59. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/01/2018
Art. 24, Inc. XXII da Lei Federal 8.666/93, fica o presente feito dispensado de procedimento licitatório, por tratar...) Assim, com fundamento no Art. 24, Inc. XXII da Lei Federal 8.666/93, fica o presente feito dispensado de procedimento licitatório..., nos termos do Plano Geral de Outorgas, em anexo. Com fulcro no A...
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