Pg. 82. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/01/2018
). Tal Dispensa encontra amparo legal no artigo 24, Incisos VIII e XVI da Lei nº 8.666/93, originando o Processo nº 05/2018 Lapa... amparo legal no artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, originando o Processo nº 06/2018 Lapa/PR, 17 de Janeiro de 2018... do Paraná, no uso de suas atribuições legais, * Considerando o q...
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durante o período de garantia técnica, com fulcro no art. 24, inc. XVII, da lei federal 8.666/93, e, inteiro teor do processo....paranagua.pr.gov.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006... de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos15 e 18 da Lei Compleme...
Pg. 131. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/01/2018
PROCESSO Nº 043/2018 Fica dispensada a licitação na forma do art. 24, II da Lei nº 8.666/93, a despesa abaixo especificada: Interessado: Secretaria de Saúde... das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: Memorando... nº 002/2018 – SESMT de 16/...
Pg. 132. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/01/2018
na forma do art. 24, VII, da Lei 8.666/93, e suas alterações, a despesa abaixo especificada: Interessado: Secretaria... DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 PROCESSO Nº 048/2018 Fica dispensada a licitação... DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 774/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 ...
Pg. 149. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/01/2018
somatório total, ultrapasse o limite previsto para dispensa de licitação estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93, razão pela... qual se justifica a formalização da presente dispensa, DISPENSO A LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 24, caput, II da Lei... Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e t...
Pg. 177. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/01/2018
DE LICITAÇÃO Nº 02/2018 Fundamentado no Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação para... Identificador: 550102B1 SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 Fundamentado no Art. 24, II, da Lei n...). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93 Sulina, 18 de janeiro de 201...
Pg. 179. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/01/2018
$ 2.093,02 (Dois mil e noventa e três reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso XVII da Lei n° 8.666/93. Teixeira...). FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso XVII da Lei n° 8.666/93. Teixeira Soares, 18 de janeiro de 2018. JULIANA BELINOSKI... Thomaz, Prefeito Municipal, de conformidade com a Lei N° 8.666/93 e suas ...
Pg. 183. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/01/2018
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 24, inciso X da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA... Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Tijucas do Sul, 18... com a Lei Municipal nº377/2014, devendo ser alterada a tabela III, ní...
Pg. 272. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/01/2018
a licitação na forma do art. 24, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, a despesa abaixo especificada: Interessado... SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 PROCESSO Nº 042/2018 Fica dispensada...: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES – ESTÁGIOS CIN CNPJ: 03.233.240/0001-24 En...
Pg. 277. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/01/2018
no CNPJ sob nº 95.594.776/0001-93, Dispensa a Licitação, conforme o inciso X do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93.../0001-93, DISPENSA a Licitação, conforme o inciso X do Artigo 24, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores... DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2018. DATA DA REALIZAÇÃO...
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